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IV Educartório reúne quatro naturezas e cinco entidades na Capital paulista

No último dia 2 de setembro, notários e registradores do Estado de São Paulo estiveram reunidos no hotel Pergamon, na Capital paulista, para participar do IV Educartório, projeto promovido pela Corregedoria Geral da Justiça que tem como principal objetivo proporcionar a capacitação técnica de serventuários, promovendo a integração do Poder Judiciário e as diversas naturezas de serviços extrajudiciais visando atingir os dos maiores objetivos das correições: orientar e fiscalizar a atividade extrajudicial.

O IV Educartório contou com uma inovação, já que se juntaram ao lado do Colégio Notarial do Brasil, Seção de São Paulo (CNB-SP), do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), participantes das edições anteriores, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção de São Paulo (IEPTB-SP) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), o que possibilitou o aumento do número de participantes e a integração de quase todas as naturezas de notários e registradores.

O programa Educartório, que segue o cronograma de visitas estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça, tem como principal objetivo proporcionar a capacitação técnica a notários e registradores, a fim de viabilizar a união das categorias na busca do idealismo e da solução dos problemas. O projeto abre ainda a possibilidade para que todas as naturezas possam entrar em contato com a visão da Corregedoria sobre temas técnico-jurídicos, por meio de palestras sobre temas relevantes para o trabalho desenvolvido nos cartórios.

O programa foi aberto pela exposição do juiz auxiliar da corregedoria, Vicente de Abreu Amadei, que discorreu sobre a importância da profissão e da técnica, do cuidado que a atividade necessita e da relevância do diálogo com a corregedoria. “O evento tem a importância de pulverizar os conhecimentos técnicos e doutrinários para que isso seja o fomento para toda atividade notarial e registral nos locais onde o Educartório está passando”, explicou Amadei.

Para Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, 1ª vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Sessão São Paulo, o IV Educartório foi um sucesso: “Este Educartório teve uma marca diferente, até pelo público que está envolvido, pela complexidade dos negócios que são fechados aqui na Capital. Nós tivemos como fazer palestras de um nível teórico e intelectual muito elevado. Um outro ponto bastante interessante foi o fato de que nós conseguimos juntar todas as naturezas, e o resultado disso foi muito positivo”.

O encontro reuniu renomados palestrantes e sete palestras foram ministradas. O Desembargador Francisco Loureiro deu início ao ciclo com o tema “Alienação Fiduciária de Bens de Imóveis”. Melhim Namem Chalhub deu seqüência ao evento abordando o tema “Patrimônio de Afetação”.

Na terceira palestra do dia José Carlos Alves, presidente do IEPTB-SP, discursou sobre o tema “Documentos Protestáveis”. Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Arisp falou em seguida discorrendo sobre o tema “Incorporação Imobiliária”. Na seqüência, Ubiratan Pereira Guimarães, 2° vice-presidente do CNB-SP, falou sobre “Ética entre os cartórios”. O assessor jurídico da Arpen-SP, Sergio Ferrari, abordou o tema “Regime de Bens”. Finalizando o evento, Eduardo Augusto, representando o Irib, falou sobre “Retificação do Registro Imobiliário”.

A cada Educartório as entidades têm organizando diferentes atividades. O primeiro seminário ficou incumbido de proferir palestras. No segundo, criaram-se grupos de estudos, divididos em dez temas diferentes. No terceiro e quarto, os organizadores prepararam aulas magnas e seminários para envolver os participantes.

Sérgio Jacomino, ex-presidente do Irib, manifestou satisfação em participar da quarta edição do encontro que já pode ser considerado um marco, pois inaugura uma nova fase no relacionamento entre serventias extrajudiciais e Tribunal de Justiça. “O evento é muito importante, pois possibilita a todos que estão aqui ter seus conhecimentos teóricos e práticos aprimorados. Os palestrantes são de extrema categoria e aptos a debater os temas apresentados”.

As Palestras

O ciclo de palestras do IV Educartório atingiu o interesse de todas as categorias da atividade cartorária. Os temas foram debatidos por profissionais extremamente competentes na sua área de atuação. A abertura do seminário ficou por conta do Juiz auxiliar da corregedoria, Vicente Amadei. “O Educartório colabora para que seja difundida uma educação de cartório e que isso seja revertido como um bem para toda a sociedade”, disse Amadei.

Em seguida, foi dado início ao Simpósio, com a aula magna proferida por Francisco Loureiro que abordou o tema “Alienação Fiduciária”. O Desembargador apresentou uma visão geral e questões ligadas à garantia adequada. “Este tema é muito importante porque é uma garantia que é cada vez mais usual e também preferida pelos credores. Mas como é uma garantia nova é fundamental sobre ela e seus aspectos polêmicos”, explicou.

O Dr. Melhim Namem Chalub ministrou a segunda aula magna do dia, e fez uma exposição profunda e clara sobre “Patrimônio de Afetação”. “Este assunto tem muitos temas para serem abordados, é bem relevante que ele seja amplamente discutido”. José Carlos Alves ministrou palestra sobre Documentos Protestáveis. O Presidente do IEPTB/SP falou sobre definição e surgimento do Protesto, sua evolução e aprofundou o tema abordado.

Flauzilino Araújo dos Santos discorreu sobre o tema “Incorporação Imobiliária”. “O tema que eu falei é muito amplo e precisaria de quase um seminário para poder adentrar determinados aspectos específicos. O que eu quis assinalar é a importância do exame que o Oficial de Registro de Imóveis faz e que a sociedade confia nele como um filtro, e que a análise da documentação funciona de maneira a impedir prejuízos”.

O 2º Vice-presidente do CNB, Ubiratan Guimarães, ministrou uma palestra de tema muito relevante: ética entre os cartórios. Ubiratan lembrou da importância da ética dentro dos serviços notariais e registrais e do respeito pela profissão e pelo outro. Sérgio Ferrari, advogado da Arpen-SP, palestrou sobre os diversos regimes de bens e  questões polêmicas. “O Regime Patrimonial de bens envolve e tem influencia em praticamente todas as especialidades, então se trata de um tema de suma importância”.

Fechando o encontro Eduardo Augusto, Registrador Imobiliário da Comarca de Conchas, apresentou uma aula sobre Retificação do Registro Imobiliário. “Nosso principal foco deve estar direcionado para ajudar a sociedade, que precisa do tabelião”.