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No próximo dia 25 de novembro, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB realizará o Conexão Coimbra – São Paulo com o tema “Direitos Reais – Tradição e Modernidade” na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O evento conta com o apoio da Faculdade de Direito da USP, do Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) da Faculdade de Direito de Coimbra, da Escola Paulista de Magistratura (EPM), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) e do Laboratório do Núcleo de Estudos Avançados de Registro de Imóveis eletrônico (Near-Lab).

A programação começará às 9h, com a Abertura Oficial. A partir das 9h15, será iniciada a palestra “Direito de Laje (BR) e Direito de Superfície (PT)”, com a professora doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, e presidente do Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), Mónica Jardim, com o professor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito e pós-doutor em Direito Constitucional e Direito Privado Comparado, Otavio Luiz Rodrigues Junior, e com o professor doutor Eduardo César Silveira Vita Marchi.

Na sequência, a partir das 10h30, o assunto será “Transexualidade – reflexos no Registro Civil e no Registro de Imóveis. Publicidade Registral – limites – tutela pública e proteção de dados íntimos e pessoas”. O tema será apresentado pelo professor doutor em Direito e mestre em Direito Civil, professor José Fernando Simão, e pela registradora civil, mestre em Direito Internacional e diretora da Arpen/SP, Karine Boselli.

Às 11h30, a programação contará com o debate “União estável: constituição, efeitos e dissolução – impacto nos atos da pessoa natural e reflexos patrimoniais”, que será apresentado pelo desembargador do TJ/SP, mestre em Direito Civil e diretor da EPM, Francisco Eduardo Loureiro, e pela juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Daniela Maria Cilento Morsello.

Fechando as palestras da manhã, “A cultura jurídica brasileira e a efetividade da proteção de dados pessoais”, será abordada a partir das 12h30 pelo mestre e doutor pela USP e professor titular da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo, pelo juiz de Direito do TJ/SP e coordenador de Tecnologia da Informação e Direito Digital da EPM, Fernando Antônio Tasso, e será mediada pela presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida.

À noite, o Conexão Coimbra – São Paulo será retomado a partir das 18h30 com a palestra “A distinção entre direitos pessoais e direitos reais no Direito Romano e na modernidade”, que será apresentada pelo professor titular de História do Direito da USP, procurador geral e superintendente de Relações Institucionais da USP, Ignacio Maria Poveda Velasco, e pelo mestre e doutor em Direito Civil e diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.

Fechando o evento, a partir das 19h20, será abordado o tema “Publicidade jurídica e a sociedade da informação – o que os Registros Públicos podem revelar e o que devem ocultar?”, apresentado pelo professor doutor pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutor, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, e pelo registrador imobiliário e especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário, Rafael Ricardo Gruber.

A participação do evento é aberta ao público, não sendo necessárias inscrições.

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