Notícias

InfoMoney – As cidadanias mais pedidas entre os brasileiros; como solicitar e quanto custa

O que é preciso ter para solicitar dupla cidadania? Quanto custa? Confira a resposta para essas e outras perguntas

Os brasileiros estão indo embora. De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, há 4,2 milhões de cidadãos do Brasil vivendo em outros países. Isso quer dizer que 2% dos brasileiros não moram mais no país onde nasceram. E este número pode ser ainda maior, já que os dados não computam quem saiu do país e está em situação ilegal.

O êxodo dos brasileiros pode aumentar ainda mais: se pudessem, 47% dos jovens entre 15 e 29 anos, deixariam o país, de acordo com o Instituto Datafolha.

Esse cenário tem levado muitos brasileiros a procurar consulados e solicitar a dupla cidadania.

A dupla cidadania concede ao seu portador os mesmos direitos (e deveres) de qualquer outro cidadão no país estrangeiro. Facilita, portanto, a integração da pessoa à comunidade e ainda pode garantir entrada em diversos países sem a necessidade de visto.

Uma evidência desse fenômeno é o aumento nas emissões de documentos apostilados (certidão de nascimento, casamento e óbito, histórico escolar, entre outros), necessários para esse tipo de procedimento. As informações são do Colégio Notarial do Brasil.

Os cartórios emitiram 693 mil documentos para quem desejava estudar fora ou tirar a dupla cidadania em 2021. No mesmo período de 2020, haviam emitidos 299,5 mil documentos – ou seja, o número dobrou de um ano para o outro.

Entre as cidadanias mais procuradas, há pouca surpresa: Portugal e Itália lideram o ranking. Seguidas por Espanha e Alemanha, na Europa. Na Ásia, a liderança é do Japão.

Cada nação possui regras diferentes e específicas. Enquanto a Itália não tem um limite de gerações para solicitar a cidadania, por exemplo, a Lei de Nacionalidade Japonesa determina que o cidadão decida entre a nacionalidade japonesa ou estrangeira antes de completar 20 anos, com exceção das pessoas que nasceram antes de 1985, quando ainda era permitida a Dupla Nacionalidade no Japão.

Veja a seguir quais as documentações necessárias e o que cada país exige.

Como tirar a cidadania italiana

• Quem pode solicitar?

Segundo o Consulado Geral da Itália no Brasil, todos os descendentes italianos que comprovem, através de documentos oficiais, laços sanguíneos, podem solicitar a cidadania. Diferente de outros países europeus, a Itália não tem um limite de gerações para solicitar a cidadania.

Foi o caso do paulista, Bruno Mauro, 35, que através da família paterna, conseguiu a cidadania em um ano depois de descobrir que um primo havia feito o procedimento. Para dar entrada no processo, Mauro contratou uma assessoria italiana. “Tive que ficar 4 meses na Itália, com a moeda 5 vezes mais que o real, para aguardar o processo de validação, que comprova residência. Eu já fui com todas as informações e mesmo assim bate aquela ansiedade”, conta Bruno que, atualmente, vive com a esposa em Portugal.

O processo de cidadania italiana, contudo, sofrerá mudanças a partir de 1° de julho deste ano, com a  reforma no Código de Processo Civil que foi aprovada pelo Parlamento italiano e vai gerar impactos nos pedidos — para melhor.

Segundo a nova determinação, os pedidos não serão encaminhados diretamente ao Tribunal de Roma, que concentrava as solicitações. Agora, as cortes de cada região de nascimento do antepassado italiano ficarão responsáveis pelo procedimentos. O objetivo é diminuir o tempo dos trâmites, em até 40%.

A maior parte das cidadanias italianas solicitadas por brasileiros são através de descendência, devido ao contingente migratório de italianos para o Brasil. Além disso, pessoas casadas com cidadãos italianos podem solicitar a cidadania pelo casamento, conhecida como naturalização por casamento. Para isso, o casal precisa ter mais de dois anos de matrimônio e morar na Itália. Caso vivam no Brasil, são necessários três anos para finalizar o processo, contando da data do casamento – união estável não é reconhecida na Itália para estes fins. Este tempo pode ser reduzido pela metade se o casal tiver filhos, biológicos ou adotados.

Também é importante saber que o cônjuge precisa passar por um exame de proficiência na língua italiana no nível B1, o mais básico, para provar que consegue se comunicar minimamente no idioma.

Aqueles que moram em território italiano por pelo menos 10 anos de forma legal, também podem solicitar a cidadania por residência. Este período pode ser de três anos para quem tem pai, mãe ou um ascendente de segundo grau em linha reta que seja italiano de nascimento ou estrangeiros nascidos na Itália que residam no país; quatro anos para cidadãos de algum país que pertença a comunidades europeias e cinco anos para pessoas adotadas.

• Como solicitar a cidadania italiana?

Existem três caminhos para solicitar a documentação: via consular, administrativa e a judicial. Esta última, que agora sofre modificação, tem sido muito utilizada desde o início da pandemia do Covid-19, por ser considerada mais rápida na comparação com o tempo das filas dos consulados e mais barata do que a via administrativa, que precisa fixar residência na Itália.

No caso do processo via judicial não é necessário viajar à Itália, é possível acompanhar o processo pela internet e a conclusão leva em média três anos.

• Quanto custa?

O procedimento pode custar em média, entre 3 mil a 5 mil euros, podendo variar de acordo com o número de pedidos no processo. O equivalente a algo entre R$ 17.500 e R$ 30.000.

Como tirar a cidadania portuguesa

Com a tecnologia e as relações internacionais mais estreitas entre Brasil e Portugal, os pedidos de dupla cidadania vêm aumentando. O número de pedidos anuais de cidadania aumentou 141% entre 2010 e 2020 e chegou a 58 mil. Em 2021, esse número deve ter sido ainda maior: com os dados ainda não finalizados, havia cerca de 56 mil solicitações.

• Quem pode solicitar?

Alterações recentes na lei portuguesa contribuíram para esse aumento. Uma das alterações foi que filhos de imigrantes que nasceram em Portugal podem solicitar cidadania desde que um dos pais more de maneira legal no país ou resida lá por ao menos um ano.

Clarissa Martins, 47, tem a cidadania portuguesa, desde criança. Sua mãe, portuguesa, foi para o Brasil ainda jovem, e quando Clarissa nasceu, deu entrada na documentação. “Sou grata até hoje. Ela teve visão do futuro. Foi sozinha ao consulado e esperou tudo chegar pelos correios. Não existia internet”, afirma.

Netos de portugueses que falem o idioma já podem entrar com o pedido desde que estejam livres de antecedentes criminais ou suspeita de participação em atos terroristas. Para bisnetos, o processo é mais complexo e não inclui regras específicas, por isso, o recomendado costuma ser que pais ou avós obtenham a cidadania portuguesa antes.

Ser casado ou estar numa união estável por mais de três anos com um português ou ter um relacionamento reconhecido em Portugal e mostrar que possui laços com a comunidade nacional portuguesa também qualifica uma pessoa a entrar com o pedido. Quando o relacionamento tem mais de seis anos, não é preciso comprovar vínculos.

Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, têm direito à cidadania no momento do nascimento desde que um dos pais more legalmente no país e adultos com mais de 5 anos de residência também podem entrar com o pedido.

Judeus sefarditas, que possuam certificado emitido pela Comunidade Judaica do Porto ou de Lisboa, ou que consigam comprovar sua origem através de sobrenomes e descendência direta também estão qualificados a fazer a solicitação.

A cidadania portuguesa também pode ser conquistada por meio de altos investimentos.

• Como solicitar a cidadania portuguesa?

O procedimento é feito por meio dos consulados e o tempo de duração do processo de nacionalidade também varia de acordo com o tipo de pedido. Considerando o fato de o processo ter sido iniciado com todos os documentos nos formatos exigidos, os pedidos de nacionalidade para filhos maiores duram em torno de 6 a 12 meses, enquanto os de filhos menores levam cerca de 4 a 5 meses.

Os processos de naturalização de estrangeiros que residam legalmente há pelo menos 5 anos em Portugal demoram em média 12 a 18 meses até serem concluídos. Já nos outros processos, como de netos e cônjuges, o prazo tem sido de 12 a 24 meses.

• Quanto custa?

O valor das taxas varia de 170 a 250 euros. Mas, os custos aumentam com a documentação. Todas precisam ser apostiladas e validadas em Portugal. Cada documento tem formato específico exigido para ser emitido. Os valores vão depender dos cartórios e assessorias.

O preço do processo de nacionalidade para adultos custa a partir de R$ 1.415,66. Isso porque este é o preço para realizar o reconhecimento do nascimento apenas. A transcrição de casamento custa R$ 800 e a legalização de documentos, outros R$ 200. Para a emissão do cartão cidadão, o RG português, é preciso desembolsar mais cerca de R$ 350. Já o passaporte custa em torno de R$ 500. Toda a tabela de preços pode ser conferida no site do Consulado de Portugal.

Há, contudo, uma modalidade de visto mais cara , o golden visa, que pode ser solicitado por investidores a partir do momento que injetam elevadas quantias no mercado português. Esses investimentos podem ser imobiliários ou em outros setores. O método mais comum para adquirir o Golden Visa Portugal é comprando um ou mais imóveis no país, desde que a soma do valor dos imóveis seja de, pelo menos, 500 mil euros, ou R$ 2,9 milhões.

O investimento pode ser menor, caso os imóveis sejam antigos, construídos há mais de 30 anos, ou estejam localizados em área de reabilitação urbana. Neste caso, inclui a exigência de reabilitação do imóvel. O montante passa a ser de 350 mil euros, o equivalente a R$ 2 milhões. Este valor também pode ser reduzido em 20% (280 mil euros, R$ 1,6 milhão) se os imóveis estiverem em territórios de baixa densidade.

Outra possibilidade, é transferir capitais igual ou superior a 1,5 milhão de euros, ou R$ 8,7 milhões. Esta modalidade inclui, dentre outras formas, a possibilidade de transferência para uma conta de depósito em instituição de crédito de Portugal, para a aquisição de instrumentos de dívida pública do Estado Português e para a aquisição de valores mobiliários escriturais. É uma espécie de adaptação ao tempo de residência substituído por manutenção do investimento por cinco anos.

Como tirar a cidadania japonesa

A imigração japonesa no Brasil começou em 1908 com a chegada de 781 pessoas a bordo do vapor “kasato-maru”, que aportou no Porto de Santos, região litorânea de São Paulo.

Hoje, um dos passaportes mais almejados do mundo é o japonês. Ele está entre os seis mais poderosos e garante passe livre para EUA, Canadá, Austrália e China.

• Quem pode solicitar?

Segundo a Lei de Nacionalidade Japonesa, o cidadão precisa optar pela nacionalidade estrangeira ou japonesa antes de completar 20 anos. Caso contrário, ele pode acabar perdendo a cidadania japonesa. Com exceção das pessoas que nasceram antes de 1985, quando ainda era permitida a Dupla Nacionalidade no Japão.

Existem 1,5 milhão de cidadãos brasileiros com antepassados japoneses, de acordo com o Consulado Geral do Japão em São Paulo. Mesmo com a história migratória, o Japão não reconhece a dupla cidadania. Por isso, para se tornar japonês, é preciso deixar de ser brasileiro. Mas isso não acontece na prática porque o governo brasileiro não confere a perda da nacionalidade brasileira aos naturalizados japoneses.

• Como solicitar a cidadania japonesa?

O pedido de nacionalidade pode ser solicitado até três meses após o nascimento. Nesse tipo de procedimento, a cidadania já é concedida dois meses depois, e o nome da criança já constará no Koseki Tohon, o registro civil japonês, da família.

Neste caso, é preciso reunir cópias autenticadas da certidão de nascimento da criança e dos pais, duas vias traduzidas da certidão e duas vias do formulário de comunicação de nascimento também do requerente e dos pais.

Para que já passou desse prazo, terá outras possibilidades para dar entrada no processo: morar no Japão, no mínimo cinco anos consecutivos é uma delas. Caso seja casado com um japonês, o tempo diminui para três anos.

Também é essencial apresentar boa conduta (pagamento de impostos, não ter cometido infrações de trânsito, e estar com a ficha criminal limpa, por exemplo); provar que possui meios de subsistência; renunciar a nacionalidade atual; não ter nunca participado de qualquer evento que defendesse a retirada do Governo ou que “ferisse” à Constituição; possuir domínio da leitura e escrita em japonês (deve ser equivalente ou superior que a de um aluno que cursa a terceira série de uma escola primária japonesa) e comprovar que está no Japão durante 80% do ano, no mínimo.

• Quanto custa?

Os custos variam de caso a caso. É importante ter reservas financeiras para as taxas consulares, emissões de documentos, viagem e consultoria (caso necessário) mas o processo, em si, é gratuito.

Fonte: InfoMoney