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Indicador do ODS 9 sugere promoção da industrialização inclusiva e sustentável

“Pesquisa do número de registros de CNPJ de indústrias, feita pelos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos, auxiliam no cumprimento do Objetivo”.

O nono Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), lista metas que visam à construção de infraestruturas resilientes e modernas, ao fortalecimento industrial de forma eficiente, ao fomento da inovação, com valorização das micro e pequenas empresas, e a inclusão dos mais vulneráveis aos sistemas financeiros e produtivos.

As oito metas do ODS 9 indicam que elas sejam adequadas para a realidade brasileira. Dessa forma, o processo de adequação foi desenvolvido por grupos de trabalho coordenados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), levando em consideração a capacidade do País de ir além das propostas sugeridas pelo organismo internacional e da necessidade de destacar aspectos caros para a realidade nacional.

Nesse contexto, os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos brasileiros podem auxiliar no cumprimento das metas por meio do levantamento do número de registros de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), nos âmbitos nacional e estadual, a fim de verificar o número de empresas registradas no País e fornecer dados para os órgãos públicos locais, por meio do Relatório Cartórios em Números, que servirão como base para políticas públicas de fomento ao empreendedorismo no País.

De acordo com o relatório Cartório em Números, realizado pela Anoreg/BR, atualmente, um empreendedor consegue abrir um negócio em apenas três dias, ou seja, um processo simples e rápido, que favorece a criação de mais empresas no Brasil e, por consequência, o aquecimento da economia. Essa desburocratização contribui para a meta 9.3 do nono ODS, que visa aumentar e desburocratizar o acesso das micro e pequenas empresas a todos os serviços financeiros, garantindo crédito em condições adequadas à realidade dessas empresas, inclusive por meio de soluções tecnológicas inovadoras, para propiciar sua integração em cadeias de valor e mercados. Com o apoio da Central Nacional RDTPJBrasil, com mais de 75% dos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do País, os empreendedores podem solicitar autenticação de documentos necessários para o funcionamento da empresa como livros contábeis, registro de documentos eletrônicos, registro de documentos físicos, averbação de documento eletrônico, averbação de documento físico, certidões e busca de nome.

Fonte: Anoreg/BR