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IEPTB recebe Des. Ricardo Dip e apresenta plataformas tecnológicas do Protesto
Diante da necessidade da edição das gerais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atividade do Protesto de Títulos, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), doutor Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público da corte paulista visitou, ao lado do juiz de Direito e assessor da presidência, doutor Josué Modesto Passos, a Central de Recuperação de Ativos (CRA) em funcionamento no Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção São Paulo (IEPTB/SP) e a sede do Serviço Central de Protesto de Títulos da Capital.
A visita se deu em razão da ratificação, pelo Provimento nº 05/2017 do CNJ, de autoria do ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional, da nomeação do magistrado paulista para coordenar a edição das normas mínimas relativas ao serviço extrajudicial no País. O desembargador Ricardo Dip já havia sido designado coordenador desta comissão pela ministra Nancy Andrighi, então Corregedora Nacional. Também integram a comissão o notário Allan Nunes Guerra e o registrador Leonardo Brandelli.
Na ocasião, o desembargador Dip foi recebido pelo vice-presidente do IEPTB-BR, no exercício da presidência, Cláudio Marçal Freire, pelo presidente do IEPTB-SP, José Carlos Alves, e pelo presidente do Serviço Central de Protesto de Títulos (SCPT), Carlos Alberto Nicolau.
A visita foi iniciada na sede da Central de Recuperação de Ativos (CRA), onde também funciona o setor operacional do IEPTB-BR, cuja sede está situada em Brasília (DF). Cida Rosa, gestora da CRA Nacional, apresentou o espaço ao magistrado e explicou como o trabalho da Central, responsável por receber, processar, registrar, protocolar e enviar arquivos de empresas de âmbito nacional, é realizado.
O desembargador elogiou o trabalho executado pelo Instituto e disse não se surpreender, assim se manifestando. Já conhecia a capacidade teórica e operativa dos tabeliães de protesto de São Paulo e fiquei muito satisfeito em ver como isso funciona tão bem.
Cláudio Marçal convidou o desembargador para assinar o livro de visitas de autoridades e disse ser uma grande honra poder recebê-lo nas dependências do Instituto.
Em seguida, o grupo prosseguiu para a sede do IEPTB-SP, onde José Vilson Rossi, superintendente do IEPTB-SP, apresentou os departamentos e a rotina de trabalho do local. José Carlos Alves apontou alguns resultados alcançados pelo trabalho do IEPTB-SP, que recebe e distribui diariamente de 35 a 40 mil títulos para protesto no Estado de São Paulo e conta com 70 funcionários. Até janeiro deste ano 800 milhões de reais foram recuperados graças ao trabalho do Protesto, destacou Cláudio Marçal Freire.
A visita foi finalizada no Distribuidor de Títulos do município de São Paulo, divisão responsável por receber os arquivos e analisar para qual Tabelionato da Comarca os títulos serão distribuídos.
Ricardo Dip ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Instituto e disse não ver com bons olhos a ideia de se fazer um órgão central no qual todos os dados dos cartórios sejam armazenados. O sistema adotado aqui pelo Instituto de Protesto do Brasil respeita essa autonomia, respeita a Federação e respeita o fato de que cada registrador, cada notário e cada tabelião de protesto é o responsável pelos dados que custodia em favor da sociedade, finalizou.
