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IBDFAM: Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: temas de palestra em congresso inédito do Instituto

O I Congresso Brasileiro do IBDFAM de Direito das Famílias e Direito Previdenciário, que acontece nos dias 20 e 21 de junho, na Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (Rua Albita, 250, Cruzeiro), em Belo Horizonte, irá reunir juristas renomados, que vão debater novos temas e situações que têm entrelaçado cada vez mais as duas áreas. Inscreva-se já!

Marcelo Truzzi, advogado, doutor e mestre em direito e presidente da Comissão de Advogados de Família do IBDFAM, será um dos palestrantes. Sua apresentação, marcada para o dia 21 de junho, às 15h30, terá o seguinte tema: “Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade – Caracterização no Direito das Famílias”.

De acordo com Truzzi, a palestra vai demonstrar justamente essa importância fundamental do direito previdenciário no conceito atual de família, destacando os pontos de contato, eventuais divergências, e a perspectiva do que se antevê, em futuro próximo, como família para os dois ramos do direito.

“Há uma ansiedade geral para este evento. Pela primeira vez dois temas tão correlatos, porém tratados de forma independentes, estão finalmente sendo analisados por especialistas das duas áreas que, inegavelmente, se entrelaçam”, afirma.

Para o advogado, a importância do evento e de todos os debates que serão realizados durante os dois dias de palestras, se dá pelo fato de que o direito previdenciário sempre esteve intimamente ligado ao direito de família, revelando um pioneirismo fundamental em diversos assuntos extremamente caros ao direito de família.

“Um bom exemplo de pioneirismo é o do embrionário reconhecimento de direitos aos concubinos/companheiros em um momento histórico em que semelhantes relações eram alijadas do âmbito do direito de família. Idêntico pioneirismo foi demonstrado pelo direito previdenciário no reconhecimento da união homoafetiva, dentre tantos outros temas relevantes para as relações familiares. No entanto, nunca existiu uma preocupação concreta em estudar essas duas áreas de uma forma sistematizada. Este congresso apresenta-se como uma importante via de diálogo entre previdência e família”, diz

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Durante dois dias de imersão em ambos os ramos do Direito serão discutidos os seguintes temas: a caracterização dos dependentes previdenciários; União estável; União Poliafetiva e repercussões previdenciárias; Gênero e sexualidade; Reprodução Humana Assistida e impactos previdenciários; Pessoa com Deficiência e a relação previdenciária; Fraudes previdenciárias e institutos do Direito das Famílias; Impactos das relações familiares na previdência privada; Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade; Interlocuções entre o Direito das Famílias e o Direito Previdenciário.

Além de Marcelo Truzzi, estão confirmados como palestrantes: Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM; Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM; Melissa Folmann, presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM; Ana Carla Harmatiuk, diretora nacional do IBDFAM; Fernanda Barretto, presidente da Comissão de Direito e Arte do IBDFAM; Marcos Alves da Silva, diretor nacional do IBDFAM; Marcelo Barroso Lima Brito Campos, procurador do Estado de Minas Gerais; Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, advogado; Marco Aurélio Serau Júnior, advogado; Roberto Carvalho Santos, advogado e presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV, entre outros.

Fonte: IBDFAM