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G1: Portelinha, Pantanal e Pereirinha: veja as 12 comunidades que passarão por regularização fundiária em Piracicaba
Prefeitura divulgou, nesta segunda (21), abertura de licitação para contratação de duas empresas para tocar o processo regulatório.
14 núcleos de Piracicaba (SP) passarão por regularização fundiária, segundo comunicado da Prefeitura do município nesta segunda-feira (21). O processo de regularização visa garantir o direito à moradia e à posse legal do imóvel em áreas irregulares e de interesse social (saiba mais abaixo).
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária abriu dois processos licitatórios para contratação de empresas especializadas na regularização fundiária. Serão 1.577 famílias beneficiadas, afirmou a pasta.
As empresas deverão atuar na regularização fundiária dos núcleos:
- Portelinha (911 lotes)
- Pantanal (307 lotes)
- Pereirinha (117 lotes)
- Javary II (8 lotes)
- Araçá/Cajá (14 lotes)
- Elias Dumit (7 lotes)
- Vila Bessy (53 lotes)
- Domingos Soares de Barros (10 lotes)
- Jandira (9 lotes)
- Dona Anésia (32 lotes)
- Jardim Haiti – quadra A (8 lotes)
- Jardim Haiti – quadra B (12 lotes)
- Jardim Haiti – quadra C (5 lotes)
- Vila Fátima/Dona Luiza (84 lotes)
Por que isso é importante
Além de garantir a posse legal do imóvel ao morador, a regularização fundiária permite que os locais tenham a possibilidade de receber investimentos de infraestrutura, como saneamento básico, pavimentação de ruas e iluminação.
A valorização do imóvel e o acesso às linhas de financiamento também são benefícios da regularização, que faz parte do direito à moradia.
Núcleos com regularização em andamento
De acordo com a Prefeitura de Piracicaba, há 13 núcleos em processo de regularização fundiária, em que os serviços de topografia foram executados e o processo encontra-se atualmente na fase de coleta da documentação necessária à titulação dos imóveis. Confira abaixo quais são:
- Jardim Conceição
- Borguesi
- Jardim Camargo I e II
- Raposo Tavares
- Abacateiro
- Jardim Tóquio
- Jardim Noêmia Ingá
- Monte Líbano
- Belvedere
- Patriotas
- Marques Cantinho II
- Vera Cruz
Fonte: G1