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G1 Mogi – Marcado pela pandemia, 2021 já é o ano com o maior número de divórcios na história do Alto Tietê

De janeiro a outubro deste ano, a região acumulou 451 divórcios extrajudiciais, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil. Índice é maior do que o observado ao longo dos 12 meses de todos os anos anteriores.

Ainda em outubro, 2021 já era o ano com o maior número de divórcios extrajudiciais na história do Alto Tietê. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB-SP), nos dez primeiros meses do ano, 451 casamentos chegaram ao fim oficialmente nas cidades da região.

O índice, registrado em meio à pandemia da Covid-19, supera o observado no período de janeiro a dezembro de todos os anos anteriores desde 2007, quando foi instituída a Lei 11.441/07, que permitiu a realização do divórcio em comum acordo.

O total indica um aumento de 46,9% em relação à média histórica dos últimos 14 anos e aponta para uma elevação de 14,7% em comparação a 2019, ano em que o país ainda não havia sido impactado pela pandemia.

O levantamento inclui respostas de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. Para a CNB, a alta pode estar relacionada à pandemia.

Os dados do Colégio Notarial mostram que em 2019, antes da pandemia, o número de divórcios estava em queda e chegou a atingir o segundo patamar mais baixo desde 2013.

Em 2020, o total de casamentos que chegaram ao fim começou a subir. O total de divórcios registrados agora, com dois meses a menos, é ainda maior.

Na comparação entre os municípios, de 2019 para 2021, Suzano foi o município que registrou a maior alta. Foram 160% divórcios a mais neste ano.

Em seguida estão Mogi das Cruzes, com 50% a mais, e Arujá, que não registrou nenhum no ano anterior à pandemia, mas agora teve 3.

Outras três cidades registraram redução. Em Poá foram 40% a menos, seguida por Itaquaquecetuba com uma queda de 20% e Ferraz de Vasconcelos com diminuição de 16,6%.

Os demais municípios não tiveram mudança entre os anos.

Influência da pandemia

Em entrevista ao g1 neste ano, o tabelião de notas Arthur Del Guercio Neto, do cartório de Itaquaquecetuba, comentou que as mudanças na convivência podem ter influência no aumento de divórcios. Fatores como o desemprego e a tensão emocional provocada pela Covid-19 também podem explicar o cenário.

“As pessoas viviam um ritmo de vida tão complexo que, muitas vezes, saíam de casa para trabalhar de manhã e voltavam à noite. Acabava tendo um contato de segunda a sexta com o marido, com a mulher, até com filhos, brevemente no final da noite”, comenta.

“Eu agregaria a isso o momento difícil, porque é um momento de tensão e não é todo mundo que suporta bem. Muita gente perdeu o emprego, muita gente ficou sem ter o que fazer. Isso, infelizmente, acaba levando ao término”, completa.

Outro ponto de destaque é a facilidade em realizar o divórcio. Segundo Arthur, os cartórios já faziam o procedimento de forma rápida. Porém, com a pandemia, o setor começou a atender de forma remota o que permite que qualquer pessoa solicite o serviço sem sair de casa.

“Hoje a pessoa não precisa nem se deslocar até o cartório para fazer o divórcio. Ela consegue fazer tudo pela plataforma do e-Notariado, que é bem moderna e dinâmica. Com a facilidade, você tem um volume grande [de divórcios]”.

Nos casos em que há consenso entre as partes, o divórcio pode ser realizado direto no cartório de notas. O procedimento deve ser acompanhado por um advogado e é preciso apresentar certidão de casamento, documento de identidade, CPF, além de informações sobre endereço, profissão e bens.

Na escritura, as partes podem incluir detalhes sobre todo e qualquer assunto que será afetado após o fim do matrimônio. Isso inclui questões de bens e a guarda de animais de estimação, por exemplo.

Após esse processo, com a entrega e assinatura dos documentos, o divórcio pode ser concluído imediatamente, dependendo dos objetos envolvidos, mesmo que ocorra pela internet. “É muito raro um divórcio demorar mais de uma semana. É muito rápido. Tem casos que eu atendo no dia mesmo”.

Fonte: G1 – Mogi das Cruzes e Suzano