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Encontro do CONSEPRE é encerrado com leitura da Carta de Porto Alegre e homenagem aos ex-presidentes de TJs
Durante a cerimônia de encerramento do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrida nesta sexta-feira (07/07), foi realizada uma homenagem aos ex-Presidentes de Tribunais de Justiça, que receberam a Medalha de Reconhecimento do CONSEPRE. A honraria foi instituída em maio de 2022, e tem o objetivo de reconhecer cidadãos, entidades, personalidades e autoridades com conduta e reputação ilibada e que contribuíram para o avanço das Justiças Estaduais.
A solenidade foi coordenada pelo Presidente do TJ de Goiás e do CONSEPRE, Desembargador Carlos Alberto França, juntamente com a Presidente do TJ do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente do CONSEPRE, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e os Vice-Presidentes do Conselho, Desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia, do TJ de Rondônia, Paulo Sérgio Velten Pereira, que preside o TJ do Maranhão, e José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Presidente do TJ de Minas Gerais.
Foram agraciados os seguintes magistrados:
Rio de Janeiro – Desembargador Henrique Carlos Figueira (Ex-Vice-Presidente do CONSEPRE)
Pará – Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro
Ceará – Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Paraíba – Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
Piauí – Desembargador José Ribamar Oliveira
Rio Grande do Norte – Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro
Alagoas – Desembargador Klever Rêgo Loureiro
Sergipe – Desembargador Edson Ulisses de Melo (Ex-Secretário de Relações Institucionais do CONSEPRE )
Amazonas – Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Paraná – José Laurindo de Souza Netto (Ex-Presidente do CONSEPRE)
Mato Grosso do Sul – Desembargador Carlos Eduardo Contar
Amapá – Desembargador Rommel Araújo de Oliveira
O Desembargador José Laurindo de Souza Netto discursou em nome dos homenageados, e agradeceu a todos os magistrados que fizeram parte do CONSEPRE. “São colegas exemplares, que sempre demonstraram a preocupação com os interesses das Justiças Estaduais, atuando coesos em busca da valorização dos Tribunais de Justiça, que possuem o maior percentual de processos tramitando no Brasil”, concluiu. Ele elogiou também a condução da Desembargadora Iris Helena, anfitriã do evento encerrado hoje em Porto Alegre.
A Presidente do TJ do Rio Grande do Sul, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, agradeceu, de forma emocionada, a presença de todos e o trabalho realizado por magistrados e servidores na preparação e realização do evento. “Podemos dizer que foi um sucesso, com a presença de todos os Estados e do Distrito Federal, com muito intercâmbio de projetos e iniciativas. Terminamos este encontro de maneira renovada, com muita força e esperança no fortalecimento constante do Poder Judiciário, com a certeza de que, mesmo com todos os avanços tecnológicos, precisamos valorizar sempre o ser humano, pois somos todos iguais”, concluiu a Desembargadora, lembrando que a realização do evento em Porto Alegre fez parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O Presidente do TJ de Goiás e do CONSEPRE, Desembargador Carlos Alberto França, também agradeceu o apoio da Desembargadora Iris e disse que o evento foi muito produtivo e com uma belíssima organização e receptividade por intermédio do Judiciário gaúcho.
O Presidente do TJ de Rondônia e Vice-Presidente do CONSEPRE, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, encerrou o evento elogiando também a organização e o engajamento de todos os participantes na iniciativa, e já aproveitou para anunciar que o 8º Encontro do Conselho será organizado pelo TJ do Amazonas, com realização prevista para novembro em Manaus.
Carta de Porto Alegre
Antes da cerimônia de encerramento do 7º Encontro do CONSEPRE, o Desembargador Marco Grangeia leu a Carta de Porto Alegre, documento que expressa as principais conclusões do grupo nos três dias do evento ocorrido na Capital gaúcha. O texto reafirma a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal e Territórios, garantida pela Constituição Federal de 1988, e a relevância da cooperação entre as Justiças Estaduais para o aprimoramento das contratações públicas de interesse comum, mediante a criação de ferramentas que fomentem o compartilhamento de boas práticas e inovações administrativas.
Leia a íntegra do documento: Carta de Porto Alegre – 7º Encontro do CONSEPRE (PDF -76,5 KB)
Fonte: TJRS