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Em 2026, emissão de registros civis aumenta 52% em mobilização nacional do CNJ

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, alcançou a marca de 225,3 mil solicitações de certidões em todo o país, das quais 119,4 mil foram emitidas e entregues à população ainda durante a mobilização. Desse total, 192 mil referem-se a registros de nascimento, com 103 mil documentos efetivamente expedidos, e 32,2 mil a certidões de casamento, das quais 16,2 mil já foram emitidas.

 

Os números consolidam o resultado do mutirão realizado entre 13 e 17 de abril e constam em painel do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, que também reúne dados históricos da iniciativa. Em comparação com o ciclo anterior, realizado em 2025, houve aumento de aproximadamente 52% no quantitativo de certidões emitidas.

Na série histórica, o crescimento é ainda mais expressivo: o total atual representa aproximadamente um volume 11 vezes superior ao registrado na primeira realização do evento.

 

A distribuição regional das emissões pelo esforço concentrado indica maior centralização no Nordeste, que lidera tanto nos registros de nascimento quanto nos de casamento. Na sequência, aparecem Centro-Oeste e Norte, com destaque para os nascimentos, padrão que orienta estratégias de busca ativa e ampliação do acesso à documentação básica.

 

A ação contou ainda com a atuação das corregedorias-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, em articulação com diversos órgãos públicos e entidades parceiras, reforçando o caráter integrado da política de enfrentamento ao sub-registro.

 

Parte das solicitações ainda segue em processamento, o que explica a diferença entre pedidos registrados e documentos emitidos. Além disso, os dados são exclusivamente de serviços de registro civil lançados no sistema, não abrangendo todo o conjunto de atendimentos realizados durante o mutirão. Durante a semana, também foram oferecidos serviços como emissão de documentos de identificação, regularização eleitoral, orientação jurídica e serviços de saúde, cujos resultados ainda estão em fase de consolidação pelos estados e pelo Distrito Federal e serão posteriormente encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, os resultados exigem análise atenta. “Os números evidenciam avanços importantes, mas também nos impõem uma leitura cuidadosa: o crescimento das emissões demonstra o alcance da política pública, ao mesmo tempo em que revela o contingente ainda significativo de pessoas sem documentação básica no país. Precisamos atuar como verdadeiros sentinelas, permanentemente vigilantes, para que nenhum cidadão permaneça invisível ao Estado”, afirma.

 

Segundo o corregedor, a trajetória ainda recente do programa indica a necessidade de continuidade. “Seguimos incansavelmente em busca da nossa meta: erradicar o sub-registro civil no Brasil. É inconcebível que, em tempos de tamanha evolução tecnológica, ainda tenhamos pessoas desconhecidas, ‘inexistentes’, para o Estado. O registro civil é o ponto de partida para acesso a todos os demais direitos. Sem ele, não há cidadania plena”, enfatiza Campbell.

 

Próxima etapa mira população em situação de rua

A política segue em expansão. No próximo dia 27 de abril, será realizada uma nova frente de atuação voltada à população em situação de rua. Trata-se do Registre-se Pop Rua, iniciativa que será lançada no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

 

A ação reunirá mais de 30 instituições, entre órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de entidades da sociedade civil. A proposta é concentrar, em um único espaço, atendimentos que normalmente exigiriam múltiplos deslocamentos e prazos prolongados.

 

Durante o evento, serão oferecidos serviços como emissão e regularização de CPF e documentos de identidade, solicitação de certidões, orientação jurídica, apoio para acesso a benefícios sociais, cadastro habitacional e atendimentos de saúde, incluindo assistência em saúde mental. Também estão previstas ações educativas, vacinação, testagens rápidas, atividades culturais e encaminhamentos para redes de proteção social.

 

Iniciativas ampliam alcance territorial

Outras frentes já realizadas ao longo do ano ampliam o alcance da política para públicos específicos. Em março, uma ação no Vale do Javari, no Amazonas, levou serviços de documentação a mais de 1,3 mil indígenas da etnia Kanamari, em uma das regiões mais isoladas do país, com oferta integrada de atendimentos civis, jurídicos e de saúde.

 

Também voltado a grupos vulneráveis, o Registre-se! Eleitoral promoveu a emissão e regularização de títulos de eleitor para presos provisórios e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em parceria com a Justiça Eleitoral. A iniciativa busca assegurar o exercício de direitos políticos e ampliar o acesso à cidadania.

 

Com diferentes frentes de atuação, o programa mantém a estratégia de levar serviços diretamente às populações com maior dificuldade de acesso, consolidando o registro civil como porta de entrada para o exercício de direitos no país.

 

Fonte: CNJ