Notícias

Eleitos integrantes do Conselho Superior da Magistratura e direção da EPM para o biênio 2022/2023

Desembargador Ricardo Anafe presidirá TJSP no biênio 2022/2023.

Após votação de segundo turno, o desembargador Ricardo Mair Anafe foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022/2023 com 195 votos. O desembargador Luis Soares de Mello, que também estava no segundo turno, recebeu 155 votos. Para a Corregedoria Geral da Justiça foi eleito o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, com 217 votos no segundo escrutínio, enquanto o desembargador Mário Devienne Ferraz recebeu 135. Em segundo turno também foi definido o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira (109 votos), que concorreu com o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro (76 votos). Confira o resultado da apuração.

Os magistrados se juntam aos eleitos no primeiro turno – desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Wanderley José Federighi (Seção de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Seção de Direito Criminal) – e ao decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, para formar o Conselho Superior da Magistratura do biênio 2022/2023. Para dirigir a Escola Paulista da Magistratura, o Tribunal Pleno escolheu a chapa do desembargador José Maria Câmara Júnior.

O segundo escrutínio foi realizado das 13 às 16 horas. Do colégio eleitoral de 356 desembargadores, 353 votaram no segundo turno. O pleito nos dois turnos ocorreu exclusivamente por sistema on-line, acessível para desembargadoras e desembargadores por computador ou dispositivo móvel. Em razão da pandemia, apenas os candidatos estavam presentes na apuração, que ocorreu no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, logo após o término dos períodos de votação. Os demais desembargadores, juízes, servidores e público em geral puderam acompanhar a transmissão ao vivo, pelo Youtube do TJSP.  

O resultado foi anunciado pelo presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. “Cumprimento a todos os candidatos, que são vitoriosos pelo simples fato de buscarem cada emprestar seu conhecimento, seu vigor, seu talento, seu compromisso e sua obstinação pela grandeza de nossa Corte, que merece, pelo esforço comum, de servidores e magistrados, permanecer no local de destaque em que se encontra no cenário nacional do sistema de Justiça”, declarou.

Eleitos

Presidente – Desembargador Ricardo Mair Anafe: Nasceu em 1959, no Rio de Janeiro (RJ). Tornou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1981. Ingressou na Magistratura em 1985, quando foi nomeado para a 5ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Jundiaí. Nos anos seguintes judicou em Santa Fé do Sul, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e São Paulo. Removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2003. Tornou-se desembargador em 2008, assumindo coordenadorias e Presidência de comissões. Foi eleito presidente da Seção de Direito Público do TJSP para o biênio 2014/2015 e eleito e reeleito para o Órgão Especial em 2016 e 2018. Atualmente é corregedor-geral da Justiça (biênio 2020/2021).

Vice-presidente – Desembargador Guilherme Gonçalves Strenger: Nasceu em 1950, na Capital paulista, e graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1974. É mestre em Direito Civil (1990) pela Universidade de São Paulo. Ingressou na Magistratura em 1981, como juiz substituto da 27ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Presidente Prudente. Ao longo da carreira trabalhou em Limeira, Regente Feijó, Mairiporã, Osasco e São Paulo. Foi juiz eleito do Tribunal Regional Eleitoral, substituto e efetivo, na classe Juiz de Direito. Em 2002 foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP em 2005, tendo sido eleito membro do Órgão Especial em 2010. Atualmente é presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP (biênio 2020/2021).

Corregedor-geral da Justiça – Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia: Nasceu em 1959 na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira também trabalhou nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo. Assumiu o cargo de desembargador em 2008 e presidiu a Seção de Direito Criminal do TJSP no biênio 2018/2019.

Presidente da seção de Direito Criminal – Desembargador Francisco José Galvão Bruno: Nasceu em Ourinhos (SP) em 1950. É formado pela Faculdade de Direito de Bauru, turma de 1978. Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial de Justiça do TJSP. Assumiu o cargo de juiz substituto em 1982, na 33ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jaú. Também trabalhou nas comarcas de Pacaembu, Lençóis Paulista e na Capital. Foi promovido a desembargador do TJSP em 2008.

Presidente da Seção de Direito Público – Desembargador Wanderley José Federighi: Nasceu em São Paulo no ano de 1957. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), formou-se em 1979. Foi aprovado no concurso de ingresso na Magistratura em 1983, assumindo o cargo de juiz substituto da 47ª Circunscrição Judiciária, com sede em Taubaté. Também judicou nas comarcas de Paulo de Faria, Campo Limpo Paulista e em São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2002 e promovido a desembargador em 2007.

Presidente da Seção de Direito Privado – Desembargador Artur César Beretta da Silveira: Nasceu em Olímpia (SP) em 1956. É formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1980. Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial de Justiça do TJSP e foi promotor na Comarca de Londrina (PR). Assumiu o cargo de juiz substituto da 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto, no ano de 1982. Também trabalhou nas comarcas de Cardoso, Salto e São Paulo. Atuou como juiz eleitoral de Guaianazes de 1994 a 1997, sendo removido a juiz substituto em 2º Grau também 1997. É desembargador do TJSP desde 2005. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2016 e reeleito em 2018.

Diretor da EPM – Desembargador José Maria Câmara Júnior – Nasceu em São Paulo, em 1961. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1984. É doutor em Processo Civil. Iniciou a carreira na Magistratura em 1986, como juiz substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Campinas. Também judicou nas comarcas de Guará, Avaré, São Caetano do Sul e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2011 e o de desembargador do TJSP em 2017.

Chapa

Diretor: José Maria Câmara Júnior

Vice-Diretor: Gilson Delgado Miranda

Seção de Direito Privado: Ademir de Carvalho Benedito

Seção de Direito Privado: Alcides Leopoldo e Silva Júnior

Seção de Direito Público: Mônica de Almeida Magalhães Serrano

Seção de Direito Público: Vicente de Abreu Amadei

Seção de Direito Criminal: Roberto Caruso Costabile e Solimene

Seção de Direito Criminal: Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti

Juíza de entrância final: Camila de Jesus Mello Gonçalves

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo