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Eleições do dia 13 de dezembro ocorrerão em cinco cidades
As chapas concorrentes à eleição da Diretoria da AnoregSP, para o triênio 2008/2010, em reunião na manhã de 06/12/07, decidiram e comunicam aos associados:
1. DATA DA ELEIÇÃO:
13 de dezembro de 2007
2. LOCAIS DE VOTAÇÃO:
Campinas
The Royal Palm Tower: Rua Boaventura do Amaral, 1274 ¿ Centro
São Paulo
Sede Social Anoreg/SP: Rua Quintino Bocaiúva, 107 ¿ 8º andar ¿ Sé
São José do Rio Preto
Gran Rio Hotel: R. XV de Novembro, 3150 – Centro
Ribeirão Preto
Hotel Araucária Plaza: Rua João Penteado, 2103 ¿ Jd. América
Bauru
Obeid Plaza Hotel: Av. Nações Unidas, 1950, Bauru
Os associados poderão escolher o local de votação de sua conveniência e só poderão votar uma única vez.
3. HORÁRIO DE VOTAÇÃO:
das 10 às 17 horas
4. DOS DEBATES
4.1. no dia e nos locais de votação, no horário das 10 às 12, no máximo, serão realizados debates entre membros das chapas concorrentes.
4.2. Nesta oportunidade, os membros das chapas terão dez minutos para expor seus programas e propostas; na segunda fase, cada debatedor terá um minuto para fazer uma pergunta ao seu oponente e este terá três minutos para a resposta e aquele, um minuto para réplica. Não haverá tréplica. Cada debatedor poderá fazer apenas uma pergunta para o outro. Na terceira fase os presentes poderão fazer perguntas ao debatedores, apresentando-as por escrito e no limite de duas perguntas para cada chapa. Cada debatedor terá três minutos para a resposta. Não haverá comentários do oponente, nem réplica ou qualquer comentário de quem apresentou a pergunta. Na quarta fase, cada debatedor terá 5 minutos para suas considerações finais.
4.3. Deverá ser designado pelas chapas um mediador para cada local de votação.
5. ASSOCIADOS APTOS A VOTAR:
Aqueles que estiverem em dias com suas obrigações sociais, ou se associarem à AnoregSP até às 18h. do dia 12/12/07
ATENÇÃO: será considerado associado, o interessado que enviar ficha de inscrição e/ou comprovante de depósito bancário, através de fax ou e-mail, até o dia e horário fixados.
SUBSTITUTOS: só será apto a votar o substituto nomeado nos termos do §5º do artigo 20 da Lei 8.935/94 e que exibir a portaria de designação assinada pelo oficial ou tabelião, com firma reconhecida;
6. DA VOTAÇÃO:
Deverá ser observado o Regulamento Eleitoral em anexo, atentado-se para:
5.1. Nas seções de votação:
a) será nomeado um associado não candidato para PRESIDIR e coordenar os trabalhos de votação e de apuração
b) as chapas poderão indicar um DELEGADO, que poderá ser candidato ao pleito, para acompanhar a normalidade do processo de votação e apuração;
c) as chapas deverão indicar um FISCAL e um suplente, que não deverá ser candidato ao pleito, para auxiliar o Presidente da Seção nos trabalhos de votação e apuração, especialmente na identificação dos votantes e controle de presença;
5.2. As chapas deverão enviar indicações, por e-mail ou qualquer outro meio ESCRITO, de associados que exercerão as funções de delegado, fiscais e suplentes até as 18 horas do dia 11/12/07.
5.3. No mesmo prazo, as chapas deverão indicar nomes de associados, para o exercício da função de Presidente das Seções de Votação. Os casos em que não houver consenso entre os nomes indicados serão resolvidos por representantes das chapas em reunião às 9 horas do dia 12/12, na sede da AnoregSP.
5.4. Identificação do Eleitor: o presidente e um fiscal de cada chapa, atuando em conjunto, identificarão o associado, através da apresentação de documento de identidade adequado; verificarão na listagem de nomes se é apto a votar; informarão ao sistema informatizado de controle de presença o comparecimento do eleitor, que registrará o local e horário de comparecimento, a fim de se evitar voto em mais de uma seção.
7. DA APURAÇÃO
7.1. Os votos serão apurados a partir das 18 horas, nas seções em que foram colhidos, pelos componentes da seção de votação no momento em que forem lacradas as urnas;
7.2. A totalização dos votos ocorrerá na Comissão Central, sediada na Capital;
7.3. Caberá à Comissão Central proclamar o resultado oficial das eleições.
VejaAqui a íntegra do regimento.
Segue a composição e propostas das duas chapas concorrentes:
Chapa Integração
Quem Somos
No atual momento da classe, tecnologia é política.
A Chapa Integração pede o seu voto para continuar o mais importante projeto da classe: o IntegraBrasil(http://www.integrabrasil.org.br/integrabrasil/apresentacao/apresentacao.php), desenvolvido nos últimos 3 anos pela AnoregSP. Esse projeto é a alternativa que temos contra as iniciativas de centralização de dados por aqueles que desejam ser “os cartórios dos cartórios”. O IntegraBrasil, portanto, trabalha com a legislação em vigor, respeitando a atribuição e a base de dados de cada colega.
Você sabia disso? Você quer dar os dados de seu cartório para um órgão centralizador? É para que você tenha essa escolha que desenvolvemos o projeto IntegraBrasil.
Entendemos que o maior desafio da classe, hoje, é a integração eletrônica, que deve ocorrer com a manutenção da base de dados de cada cartório. Repudiamos todas as iniciativas de centralização obrigatória de dados fora do cartório em posse de empresas privadas, entidades de classe ou quaisquer outros organismos estranhos aos cartórios.
Além disso, já é tempo do interior ter o seu peso reconhecido na composição de uma diretoria da AnoregSP. Por isso, a Chapa Integração representa proporcionalmente os colegas da capital e do interior. Conhecemos a realidade dos cartórios pequenos e médios que compõem a grande maioria das delegações de nosso Estado.
Temos uma visão de que todas as naturezas devem ser pensadas conjuntamente, sem divisões. Afinal, as “especialidades puras” só existem no mundo abstrato. Concretamente, no mundo real, existe o cartório. Com várias especialidades, com características sempre únicas.
Temos ainda uma especial atenção ao Registro Civil, que além de ser a base da cidadania, é a especialidade que apresenta a classe para a população em geral, e por isso tem uma maior visibilidade social. Apesar disso, é a natureza com maior fragilidade econômica. Por isso, nossa chapa tem um grande número de registradores civis e trabalhará pelo fortalecimento do Fundo de Custeio do Registro Civil.
Nos posicionamos favoravelmente aos concursos públicos de provas e títulos, que permitiu uma verdadeira revolução e evolução da classe. Nossos membros estão comprometidos com os concursos e com o aprimoramento técnico da classe. Por isso, temos uma coordenadoria acadêmica que visa o desenvolvimento do conhecimento jurídico em todas as naturezas, como um todo, sem privilegiar nenhuma especialidade.
Conheça nossa composição e nossas propostas. Entre em contato conosco.
Contamos com o seu apoio e o seu voto nas eleições do dia 13 de dezembro, em Campinas.
Composição da Chapa: “INTEGRAÇÃO” (conforme requerimento):
DIRETORIA:
Presidente: RUY REBELLO PINHO (OSASCO)
Vice-Presidente: LEONARDO BRANDELLI (JUNDIAÍ)
Diretor de Notas: ROBSON ALVARENGA (BURITAMA)
Diretor de RI: ARY JOSÉ DE LIMA (SANTOS)
Diretor RCPN: FÁTIMA CRISTINA RANALDO CALDEIRA (AMERICANA)
Diretor de Protestos: REINALDO VELLOSO DOS SANTOS (CAMPINAS)
Diretor de RTD: VANDERLEI PIRES (SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
Diretor PJ: MARC
ELO ALVARENGA (SANTOS)
1º Secretário: ROBERTO LÚCIO (GUARUJÁ)
2º Secretário: FÁBIO CAPRARO (CUBATÃO)
1º Tesoureiro: NIVALDO LUCCATO DE SOUZA (SANTOS)
2º Tesoureiro: FERNANDO FERNANDES (SERTÃOZINHO)
CONSELHO ACADÊMICO:
1. ANTONIO REYNALDO (PIRACICABA)
2. MARÍLIA PATU REBELLO PINHO (CAPITAL)
3. MONETE HIPÓLITO SERRA (CAPITAL)
CONSELHO FISCAL:
Titulares:
1. CARLOS ANDRÉ ORDÔNIO RIBEIRO (SOROCABA)
2. MANUELA CAROLINA DE ALMEIDA (ARARAQUARA)
3. JACOB PASCHOAL GONÇALVES DA SILVA (TAMABI)
Suplentes:
1. CLAUDIA DOMINGUES (TUPÃ)
2. WAGNER ZAGO (SÃO CAETANO DO SUL)
3. VALDOMIRO MONTES JÚNIRO (SANTO ANDRÉ)
O que propomos: nossas 8 metas principais.
1) Especial atenção ao Registro Civil
– O RPCN das entrâncias iniciais e intermediárias tem uma realidade muito difícil, e há a necessidade de se buscar novos serviços, como tem ocorrido em outros Estados.
– Redução dos ônus impostos ao registrador civil
– Fortalecimento do Fundo de Custeio do Registro Civil, defendendo o aumento dos valores e dos atos custeados pelo Fundo.
– Implementar formas de estabelecer regras para a concessão de gratuidade de casamento e demais atos que dependam de declaração de pobreza do interessado.
2) Regionalização das Decisões da Classe.
– Eleição, já no primeiro trimestre de 2008, de Diretores Regionais em cada uma das Regiões Administrativas do Estado, com a incumbência de difundir a discussão sobre os temas técnicos e políticos de interesse da nossa classe;
– Garantia do direito de opinião e voto dos associados do interior, mediante a realização de reuniões e assembléias deliberativas em várias cidades do interior, com voto regional, sem necessidade de deslocamento dos associados até a capital;
– Realização de cursos regionais de atualização, inclusive para funcionários;
– Nossa chapa é predominantemente do interior e conhece a realidade dos cartórios pequenos e médios, que compõem a grande maioria das delegações de nosso Estado.
3) Defesa do Banco de Dados de cada cartório. Banco de Dados é do cartório, e só do cartório!
– Acreditamos na necessidade da integração tecnológica de todos os cartórios paulistas, mas SEM a obrigatoriedade de entrega da base de dados para terceiros.
– Defendemos a criação de um “balcão eletrônico” dos cartórios, ou seja, um portal unificado capaz de interligar, de forma rápida e simples, todos os cartórios aos usuários em geral, nos moldes do projeto www.integrabrasil.org.br, que permite integrar todos os cartórios em um único site, sem que sejam necessários investimentos ou compra de equipamentos e programas, bastando que cada cartório possua um único computador e uma linha telefônica.
– Entendemos que a criação de um banco de dados centralizado é desnecessária, cara e extremamente arriscada.
– A chapa Chapa Integração é contra a criação de um “super cartório central”, que concentraria, em entidades privadas ou no Poder Público, todo o banco de dados dos cartórios do Estado, ferindo o dever dos registradores e tabeliães de proteger e guardar em sigilo das informações de seus usuários. Afinal, somente o próprio cartório é que pode fornecer certidão sobre os atos praticados, mediante o recebimento de justa remuneração.
– Entendemos que uma questão tão importante como a centralização ou não dos bancos de dados deve ser discutida de forma ampla e democrática pelos associados.
– Temos verificado que a grande maioria dos associados é contrária à centralização de dados. Caso essa posição se confirme, por meio de democráticos debates e votações, pretendemos lutar com vigor contra os atuais projetos de centralização de dados, que buscam tornar obrigatório o envio periódico de informações, integrais ou parciais (banco de dados light), sobre os atos praticados pelas serventias, sem autorização legislativa nem pagamento de certidão, ficando para os cartórios a responsabilidade civil por eventual falha de segurança por parte da entidade centralizadora.
– Em nossa opinião, somente no caso dos Tabeliães de Protesto é que se justifica a existência de uma mera lista central de nomes protestados, acessível aos usuários em geral por meio da internet, a fim de difundir na população o hábito de consulta aos cartórios de protesto, o que aumentará muito o número de cancelamentos. Atualmente isso tem sido feito pelo IEPTB. Todavia, acreditamos que existem três pontos que precisam ser corrigidos: o site www.protesto.com.br onde é feita essa pesquisa pelos usuários é de propriedade particular dos tabeliães da capital. Isso está errado. O site deveria ser de titularidade do próprio IEPTB ou da ANOREG. Além disso, o IEPTB demora 2 dias para excluir da lista um protesto já cancelado. Por fim, é preciso que haja integração entre a lista do IEPTB e o integrabrasil.org.br, a fim de que o usuário possa solicitar certidão negativa ou positiva de protesto pela internet.
4)Implementação de uma Cooperativa de Consumo, para aquisição a preço de custo dos insumos necessários para o funcionamento dos cartórios.
5)Portal Extrajudicial – sigilo e segurança dos dados
– O portal extrajudicial é gerido por empresa privada catarinense (softplan/poligraph Ltda. ¿ www.softplan.com.br). Defendemos a necessidade de diligenciar junto ao Tribunal de Justiça para melhor avaliar o gerenciamento desses dados, a fim de garantir o sigilo das informações, bem como regulamentar a responsabilidade civil em caso de vazamento de dados.
6) Com a Chapa Integração, a AnoregSP posiciona-se favoravelmente à realização dos concursos de provas e títulos promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e contra todas as propostas de alteração normativa que restrinja, limite ou aniquile o concurso público.
7) Incentivo ao aprimoramento técnico-jurídico dos associados, mediante Publicações e Cursos nas áreas do Direito Notarial e Registral.
– Criação de coordenação acadêmica vinculada à Vice Presidência de nossa chapa para este fim.
8)Incentivar a classe a apoiar projetos sociais e culturais, mediante a utilização dos incentivos legais e fiscais existentes.
Chapa Unificação
Quem Somos
Olá registradores e notários bandeirantes.
Como muitos de vocês já sabem, resolvemos sair a campo para disputar as eleições da AnoregSP, visando a enriquecer o debate e a interferir nos rumos de nossa representação corporativa.
A nossa chapa é expressão do desejo de unificação de estratégias e coordenação da ação política hoje dispersados. As entidades de classe devem trabalhar em conjunto e ter um espaço institucional para debater e deliberar matérias de interesse comum de nossa categoria, de modo a definir uma conduta uniforme na sua representação política, seja de modo preventivo, seja na solução de casos específicos.
Se você concorda com as nossas propostas, contamos com o seu apoio e o seu voto no dia 13 de dezembro, em Campinas.
Conheça nossas propostas através do site da chapa Unificação.
Composição
Presidente: PATRICIA ANDRÉ DE CAMARGO FERRAZ
Vice-Presidente: JOSÉ EMYGDIO DE CARVALHO FILHO
1ª Secretária: JUSSARA CITRONI MODANEZE
2º Secretário: ADAUTO FARIA DA SILVA
1º Tesoureiro: GEORGE TAKEDA
2º Tesoureiro: ANDRÉ DE AZEVEDO PALMEIRA
Diretor de Notas: PAULO TUPINAMBÁ VAMPRÉ
Diretor de Registro de Imóveis: FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS
Diretor de Protesto: JOSÉ CARLOS ALVES
Diretor de RTD e CPJ: PAULO REGO
Diretor de Registro Civil: RODRIGO VALVERDE DINAMARCO
Conselho Fiscal:
1. LINCOLN BUENO
2. CLÁUDIO MARÇAL FREIRE
3. SÉRGIO JACOMINO
Suplentes:
1. ODÉLIO ANTONIO DE LIMA
2. MARCELO SANTANA DE MELO
3. IZAÍAS GOMES FERRO JUNIOR
O que p
ropomos
a) pelo fortalecimento da imagem da classe e valorização das atividades notariais e registrais, especialmente na defesa da realização de concursos públicos de ingresso e remoção;
b) pela gestão participativa, notadamente com a criação de Conselho Deliberativo composto pelos Presidentes dos Institutos (CNB, Arpen, Arisp, Instituto de Protesto, IRTDPJSP);
c) pela parceria institucional com o SinoregSP e outras entidades;
d) pelo diálogo institucional com a classe (capital e interior), envolvendo todas as especialidades, inclusive com a utilização de recursos tecnológicos para discussão em ambiente virtual;
e) pelo fortalecimento dos canais institucionais de diálogo com os Poderes constituídos, em trabalho preventivo para a defesa das prerrogativas e interesses da categoria profissional;
f) pelo respeito à autonomia dos Institutos;
g) pelo avanço institucional nas áreas de consenso entre as especialidades;
h) para a melhor ocupação dos espaços políticos de representação da categoria;
i) para a divulgação dos trabalhos realizados pelos colegas em suas especialidades;
j) para a otimização dos recursos técnicos, humanos, materiais e financeiros na representação política da categoria;
l) pela coordenação na forma de divulgação das comunicações de interesse da classe (por exemplo, com boletins eletrônicos sincronizados, levando em consideração os interesses específicos das entidades);
m) pelo desenvolvimento das atribuições da AnoregSP, com a celebração de novos convênios, criação de cooperativa de crédito, etc;
n) para criação de comissões temáticas para discussão de assuntos de interesse específico da categoria (legislação, informatização, relacionamento institucional, etc.);
o) para a criação de loja virtual para aquisição, com preços reduzidos, de materiais de consumo, mobiliário, equipamentos, software, computadores, etc., utilizados pelos cartórios;
p) para a criação de diretorias específicas em nossa entidade de classe, tais como a de Projetos Sociais, Meio Ambiente, Consumidores, etc.
q) pelo apoio a projetos de racionalização dos trabalhos de informatização dos cartórios implementados pelos Institutos;
r) para aperfeiçoamento de nossas atividades – na esteira dos recentes avanços obtidos como retificação de registro, inventários, partilhas, separações extrajudiciais, protesto de dívidas públicas, etc.
s) para a efetiva participação nas discussões políticas de interesse da classe junto a organismos nacionais – especialmente AnoregBR;
t) pela preservação de nossa fundamental importância como categoria responsável pela segurança das mais importantes bases de dados do país, que nos foram delegadas pelo poder público.
Abaixo o edital oficial das eleições:
.”CONVOCAÇÃO.
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo ¿ AnoregSP convoca os seus associados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 13 de dezembro, às 10 horas, no The Royal Palm Tower, situado à rua Boaventura do Amaral, 1274, Centro, Campinas/SP, com a finalidade de eleger e dar posse à nova Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2008/2010 e outros assuntos de interesse que forem incluídos pela presidência em regime de urgência. Esta convocação obedece ao Estatuto Social da entidade. A eleição e posse, igualmente, serão realizadas de acordo com as determinações do mesmo Estatuto.
São Paulo, 13 de novembro de 2007.
(a) Ary José de Lima, Presidente.”
Embora o Estatuto Social da entidade não prescreva um prazo-limite para votar e ser votado, é bom regularizar o quanto antes a sua situação. Para se associar a Anoreg-SP é necessário o preenchimento destaFICHA CADASTRAL, e seu posterior envio via fax para a Anoreg-SP, pelos telefones (11) 3105-8767 / 3104-4187. É necessário ainda realizar o depósito dos valores de mensalidades referentes aos meses denovembro e dezembro, e enviar seus comprovantes via fax para os mesmos números acima relacionados.
Qualquer dúvida, ligar para Sra. Dolores, (11) 3105-8767.
Dados Bancários para Anoreg-SP:
Banco Bradesco
Agência 99-0
conta corrente 278932-9
Valores das mensalidades
1ª Entrância Titular R$ 30,00 e Substituto R$ 28,00
2ª Entrância Titular R$ 60,00 e Substituto R$ 37,00
3ª Entrância Titular R$ 90,00 e Substituto R$ 50,00
4º Entrância Titular R$ 132,00 e Substituto R$ 63,00