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Doutor e registrador de RR, Daniel Antonio de Aquino recebe prêmio “Dr. João Lobo – História” e fala sobre suas relações com a área notarial e sua célebre obra

Pesquisador e atuante na atividade notarial e registral, recebe importante prémio que celebra a produção historiográfica em Portugal e no mundo lusófono

Em cerimônia realizada no dia 3 de dezembro, no Palácio dos Lilases, em Lisboa, o titular do 2° Ofício da Comarca de Boa Vista, doutor e ex-presidente da IEPTB/RR (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Roraima), Daniel Antonio de Aquino, foi prestigiado pelo prémio “Dr. João Lobo – História” por sua obra: “O Lusitano e o outro na Amazônia do século XVIII – Análise da legislação indígena pombalina sob a ótica do ‘processo civilizador’ e da formação histórica do Império Português”.

O Prémio “Dr. João Lobo – História” é um prêmio anual constituído no valor de 2.000 euros, instituído pela Academia Portuguesa da História (APH) e patrocinado pela Santa Casa da Misericórdia de Braga, destinado a premiar uma obra relevante na área da História. Em suma, a premiação foi criada para reconhecer e incentivar trabalhos de investigação que contribuam para o aprofundamento da historiografia portuguesa.

“A importância é imensa! Trata-se do prêmio mais importante de Portugal na área de História em diversas épocas, contemplando 12 obras em diferentes categorias. Todo acadêmico tem a ambição de ver sua pesquisa reconhecida internacionalmente e felizmente tive essa distinção”, disse Aquino sobre a importância do prêmio e a sua relevância para a produção historiográfica e científica portuguesa.

Sobre as suas aspirações pessoais, o registrador mostra imensa felicidade com o prêmio e reconhecimento internacional na área da História do Direito. Daniel rechaça a importância de trazer essa premiação para solo brasileiro em prol do crescimento e do incentivo à pesquisa brasileira.

“Sinto-me muito feliz. Além de mim, apenas cinco brasileiros ganharam a honraria, sendo que em História do Direito, sou o primeiro a trazer tal prêmio ao Brasil. E o fato de não ser um historiador profissional me deixa ainda mais lisonjeado por ter sido agraciado”, disse.

Com uma carreira de longos anos como tabelião e registrador, Daniel relata suas vivências na área e sobre a sua carreira acadêmica que desenvolveu ao longo desse período contribuindo com estudos, artigos e outras publicações.

“Fui tabelião e registrador durante oito anos e meio e atualmente apenas registrador.

Porém a par disto desenvolvi uma carreira acadêmica em paralelo. E embora este livro não esteja ligado à área notarial e registral, tenho outros estudos e publicações na seara cartorária, com destaque para o estudo coletivo do qual participei (junto com uma equipe brilhante) sob a direção de Leonardo Brandelli e onde analisamos comparativamente os sistemas registrais imobiliários do Brasil e Estados Unidos.”

Em decorrência da obra que o levou ao prestígio internacional, ele aborda questões que estudou e que foi tese de seu doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e que resultou na elaboração do livro.

A obra “O Lusitano e o outro na Amazônia do século XVIII – Análise da legislação indígena pombalina sob a ótica do ‘processo civilizador’ e da formação histórica do Império Português” traz profundas reflexões sobre o processo de colonização dos portugueses na Amazônia, com o propósito de integrar e controlar os povos indígenas do território.

“O tema foi resultante de minha tese de doutorado onde analisei a legislação do diretório colonial na segunda metade do século XVIII sobre os indígenas da Amazônia. Além disso eu correlacionei este evento com o histórico português de trato das identidades e dinâmicas sociais, tanto na metrópole quanto nas colônias. A publicação foi um trabalho impecável da Editora Expert Digital.”

Fonte: AnoregBR