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CNJ: CNJ e OAB debatem mediação para reduzir judicialização

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai nesta quarta-feira (26/9) a um seminário na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para discutir como a cultura da mediação judicial pode fazer frente ao excesso de ações que sobrecarregam os tribunais. Desde 2009, a quantidade de processos em tramitação na Justiça cresceu 31,9% e somava 80,1 milhões de processos ao final de 2017.

O Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial pretende levantar formas de inserir a mediação na formação dos juristas brasileiros. Participarão da abertura do evento, também, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins e o Presidente do CF/OAB, Claudio Lamachia.

Segundo o conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, um dos coordenadores do evento, um dos fatores que explicam o volume de ações judiciais é que o Brasil prepara seus advogados para a litigância, não para a solução dos conflitos. “Num momento de imensa judicialização é mais que oportuna a aproximação institucional da OAB e do CNJ. Analisar o cenário atual com o olhar no fomento da mediação e da conciliação como medidas reais de solução de conflitos, sempre com a participação indispensável da advocacia, torna-se cada vez mais fundamental”, afirmou o conselheiro.

Com a formação adequada, os advogados poderiam atuar de forma pró ativa para evitar que conflitos fossem levados aos tribunais. Uma das áreas em que a mediação seria útil  e eficiente, por exemplo, é o direito de família.

Em casos de inventários decorrentes de falecimento de parentes que são levados à Justiça, por exemplo, quem entra com o pedido muitas vezes não alcança o objetivo da ação, ou seja, receber a sua parte na herança. Acontece o mesmo em disputas de pensão alimentícia transformadas em ações judiciais. O valor de uma pensão permanece anos em discussão, sem uma decisão definitiva a favor de uma das partes.

“Temos 1,2 milhão de advogados atualmente que são treinados na faculdade para litigar”, afirma o conselheiro Valdetário, que falará no seminário sobre o acordo firmado em 2015 entre CNJ e OAB para tratar da formação de instrutores em mediação judicial. Os conselheiros Daldice Santana, Maria Tereza Uille e André Godinho também representarão o CNJ no evento.

Além das palestras, o seminário também reservará dois painéis para apresentar as boas práticas de mediação judicial atualmente desenvolvidas na advocacia. Um dos palestrantes será o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró/RN, juiz do Trabalho Magno Maia.

A programação pode ser acessada aqui.

Fonte: CNJ