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CNB/SP: CNB/SP PARTICIPA DE VI ENCONTRO DE DIREITOS REAIS, DIREITO REGISTRAL E DIREITO NOTARIAL (COIMBRA)

Nos dias 8 e 9 de outubro, o Centro de Estudos Registrais e Notariais (CENoR), com o apoio do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), promoveu o VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial – Das Pessoas e Das Coisas, na Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). Na ocasião, o CNB/SP foi representado pelos diretores Andrey Guimarães Duarte, Ubiratan Pereira Guimarães, Daniel Paes de Almeida e pelo assessor jurídico Rafael Vitelli Depieri.

Dirigido pela presidente do CENoR, professora doutora Mónica Jardim, o Encontro discutiu temas importantes para a atividade notarial e registral como “Documentos estrangeiros e produção de eficácia jurídica. Os direitos e sujeitos transnacionais”; “Abandono e renúncia abdicativa de Direitos Reais – aspectos substanciais, notariais e registais”, “Possibilidade de renúncia recíproca dos cônjuges em relação à condição de herdeiro um do outro”, “Sigilo na prática registral e notarial – LGPDP direito comparado”, “A ‘tokenização’ do direito de propriedade e sua circulação e objeto de garantias – uma regeneração do Sistema Torrens?”, entre outros.

Após participar da mesa de abertura, o presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB) e diretor do CNB/SP, Ubiratan Pereira Guimarães, compôs o painel “Possibilidade de renúncia recíproca dos cônjuges em relação à condição de herdeiro um do outro”, ao lado de Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, André Abelha, Paula Távora Victor, Rafael Depieri e Mónica Jardim.

No dia seguinte, o presidente do CNB/SP Andrey Guimarães Duarte integrou a mesa do painel “Sigilo na prática registal e notarial – LGPDP direito comparado”. O tema foi moderado por Claudio Machado, exposto por Rafael Vale e Reis e do Juliano Maranhão, e debatido por Andrey Guimarães Duarte, Caleb Miranda e Madalena Teixeira.

Fonte: CNB/SP