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CNB/SP: CGJ/SP INFORMA SUPOSTA OCORRÊNCIA DE FRAUDES EM ATOS NOTARIAIS
20-08-2018
| COMUNICADO CG Nº 1634/2018 PROCESSO Nº 2018/112441 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Po Chia Kuo, inscrito no CPF nº 164.230.008-08, pessoa que não possui Cartão Padrão de Assinaturas na serventia, em Declaração direcionada ao SEFAZ, datada de 26/01/2011, no qual atesta que a PL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.30.123/0001-06, foi locatário durante o período de 01/11/2006 a 31/102010, que não houve inadimplência e que desconhece o seu atual endereço, mediante uso de selo declarado como furtado nº 1053AA0346668, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito – Santa Efigênia – Comarca da Capital, emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados pela unidade, bem como o suposto escrevente que pratica ato, não faz mais parte do seu quadro de funcionários. COMUNICADO CG Nº 1635/2018 PROCESSO Nº 2018/123166 – SUZANO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Antonio Cesar Moreira, portador do RG nº 14.576.954-9 SSP/SP, inscrito no CPF nº 017.159.538-60, em Contrato de Locação, datado de 11/12/2017, no qual figuram como locadoras Gênesis Marques Dias, portadora do RG nº 3.322.400, inscrita no CPF nº 187.495.278-78, Juliana Marques Luiz Carreño, portadora do RG nº 35.028.156-7, inscrito no CPF nº 338.260.238-54, e Ana Carolina Marques Luiz, portadora do RG nº 35.028.176-2, inscrita no CPF nº 230.529.088-80, representadas por Ovídio Marques Dias, portador do RG nº 15.684.483-7, inscrito no CPF nº 089.434.758-61, mediante suposta reutilização de selo nº 0780AA0190089, pertencente ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Poá, emprego de carimbo e etiqueta fora dos padrões adotados pela unidade, bem como o suposto escrevente que praticou o ato não faz parte do seu quadro de funcionários. COMUNICADO CG Nº 1636/2018 PROCESSO Nº 2018/46966 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Município de Balneário Gaivota da Comarca de Sombrio/ SC, acerca da irregularidade da Procuração Pública, lavrada no livro 014, fls. 108/110, na qual figura como outorgantes Joaquim Colares de Medeiros, portador da cédula de Identidade nº 1.974.038 SESP/SC, inscrito no CPF nº 354.216.810 68 e Santina Aparecida José, portadora da cédula de identidade nº 5022030 SESP/SC, inscrita no CPF nº 043.447.559-95, como outorgado Lucion Patricio Guimarães, portador da cédula de identidade nº 4.225.353 SESPDC/SC, inscrito no CPF nº 063.575.419-31, e que tem por objeto o terreno matriculado sob nº 28.453, junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio/SC, tendo em vista que, na ocasião, não foi registrada a interdição do outorgante Joaquim Colares de Medeiros, bem como expedida a segunda via sem a referida averbação. |
| Fonte: DJE/SP |