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Clipping – TV Globo – Cartório que mais realiza casamentos homoafetivos em SP tem aumento de 66% de pedidos em um ano

 Profissão Repórter mostra história de casais homoafetivos que, temendo perder o direito de se casar no papel, decidiram celebrar ainda em 2018 esta união. 

Nos últimos três anos, o cartório de Santana, na capital paulista, foi o que mais realizou casamentos homoafetivos. A repórter Mayara Teixeira encontrou Valéria Nascimento, que namora há dois anos com a Geovana e decidiram se casar com medo de perder esse direito com o novo governo. “Uns dizem que o Bolsonaro vai tirar, né? Aí nós aproveitamos para casar antes que ele tire, né?”

“A gente percebeu um aumento razoável no mês de outubro; foram 13 casamentos, mas o grande salto foi agora em novembro, foram 38 casamentos homoafetivos”, conta Vinícius Barbosa Oliveira, oficial de Registro Civil.

“Historicamente, o bairro de Santana é considerado um bairro conservador tanto nos costumes quanto de moral e tanto que na época da ditadura tinha um movimento das chamadas ‘senhoras de Santana’, que eram senhoras que defendiam os valores da tradição, família e propriedade associados ao regime militar da época, então não esperávamos que tivesse um crescimento de casamento homoafetivo nesse segmento. Esse pode ser um sinal que o bairro tá renovando”, diz Vinícius.

Edson e Leandro se conhecem há seis anos e também decidiram oficializar a união. “A gente ficou com receio do novo governo que tá por vir e optamos em apressar as coisas”, diz Leandro.
A diretora de diversidade da OAB-SP, Adriana Galvão, fala sobre a possibilidade de um novo governo poder reverter a lei.

“Desde 2011, depois com a edição dessa normatização pelo CNJ em 2013, nós já temos uma situação de direitos adquiridos, de segurança jurídica dessas pessoas. Então de uma hora para outra, se o Presidente da República tentar reverter essa situação, isso inevitavelmente será discutido pelo STF. E de que forma o Presidente pode fazer isso? Ingressar com um projeto de lei pra alterar o Código Civíl, só que aí ele também terá que ter aprovação do Congresso Nacional. Se caso isso venha a ser aprovado, o Supremo com certeza vai ser chamado novamente para apreciar essa matéria.”

Cinco casais homoafetivos têm ajuda para fazer um casamento coletivo

Em Ituiutaba, em Minas Gerais, Caco Barcellos viajou para conhecer os cinco casais homoafetivos que se reuniram para fazer um casamento coletivo. Mais de 40 profissionais trabalharam como voluntários para ajudar a pagar os custos de cartório e da festa. O motivo é o medo de o novo governo mudar o direito já assegurado pelo Supremo Tribunal Federal da oficialização em papel de casais homoafetivos.

Para juntar dinheiro para as celebrações, eles arrecadaram parte do valor do estacionamento de um show que aconteceu na cidade. “Todas as pessoas que tão envoltas desse evento e junto com o pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social pediu que nós fizéssemos isso pela causa. É notório a necessidade da causa”, diz a promotora de eventos Heloisa Silva.

Além disso, todos os cinco casais vão usar roupas do ateliê de Isabel Guimarães, que vai dar 50% de desconto, porque a filha dela, Tainara, também vai participar do casamento coletivo.

“Quando ela tinha 14 anos, ela chegou em mim e abriu o coração”, conta Isabel. Durante três anos, ela e a filha viveram em um conflito constante. “E aí passei a apoiar depois de muita confusão, depois de muita coisa que eu disse para ela. Hoje eu reconheço o quanto eu fui má no sentido de palavras. Eu fiz ela sofrer muito.”

Promotor de Florianópolis nega todos os casamentos homoafetivos que já recebeu

Carol e Letícia moram juntas há quatro anos. Em janeiro, elas fizeram uma cerimônia para celebrar a união e agora vão se casar no papel. “A gente tava querendo ter um filho e o processo de adoção fica muito mais fácil quando o casal já é casado, porque é sempre uma burocracia e uma burocracia a mais por ser casal homoafetivo”, conta Carolina Cintra.

Há 20 dias, elas deram entrada no pedido de habilitação do casamento em um cartório de Florianópolis. Todo casamento civíl, em qualquer parte do Brasil, precisa ser autorizado pelo Ministério Público que avalia se há algum impedimento legal.

Carol e Letícia estão preocupadas porque o promotor de Florianópolis negou todos os 128 pedidos de casamentos homoafetivos que recebeu até hoje. Os funcionários confirmaram para a repórter Sara Pavani as negativas do promotor.

A justificativa de Henrique Limongi para negar os casamentos homoafetivos é de que a Justiça brasileira “prestigia a entidade familiar desde que composta por homem e mulher”. Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB de Florianópolis, o parecer do promotor contraria uma decisão unânime de uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Em 2011, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar e a sua convenção em casamento em seguida”, diz Margareth Hernandes.
O Profissão Repórter tentou entrevistar Henrique Limongi, mas o promotor se recusou. Confira a reportagem completa no vídeo acima.

Fonte: TV Globo