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Clipping – O Imparcial – Apostilamento: Cartórios de Prudente fazem 953 legalizações em 6 meses

Transcorridos seis meses desde que os cartórios iniciaram a validação de documentos para a obtenção de dupla cidadania e para estudar no exterior, Presidente Prudente já realizou 953 legalizações, número superior ao total registrado no Estado de Tocantins, Amapá ou Acre, que já oferecem o serviço em suas capitais há um ano, de acordo com informações da Anoreg-SP (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo). A procura pelo procedimento costuma ser maior durante o mês de julho, período que coincide com as férias escolares e com a busca por cursos em outros países.

No 4º Tabelião de Notas e Protestos de Títulos, o primeiro a realizar o apostilamento em Prudente, foram feitas, desde março, 603 autenticações, que estão relacionadas principalmente à obtenção de cidadania italiana, espanhola ou portuguesa. Conforme o tabelião Selmo José Chromeck Silva, a delegação do serviço aos cartórios simplificou a validação dos documentos, uma vez que, antes da Convenção da Apostila da Haia, cujo tratado foi assinado por 112 países, entre os quais está o Brasil, o procedimento era feito em diferentes etapas, desde a tradução juramentada até o reconhecimento da autenticação em uma embaixada ou consulado do país estrangeiro. O que era um processo de seis meses passou a ser feito em menos de 15 minutos, exceto se o cidadão solicitar a legalização de um grande número de documentos. “Nesse caso, a gente orienta que passem para pegar no dia seguinte, a fim de não atrasarmos a fila de atendimento”, expõe.

Podem ser validadas as certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como diplomas universitários, atestados de antecedentes criminais, procurações, escrituras, matrículas de imóveis, documentos pessoais e administrativos, declarações oficiais em documentos privados, reconhecimento de assinatura, contratos, entre outros.

Apostilamento

O serviço recebe este nome em virtude da Apostila da Convenção de Haia, que, segundo a Anoreg, é um certificado utilizado em território internacional como facilitador de transações comerciais e jurídicas. O cartório fica responsável por aplicar um selo que confere veracidade e valor legal e autêntico ao documento, o qual pode ser apresentado nos 111 países signatários da convenção e em todo o Brasil, em caso de documentos emitidos no exterior.

Fonte: Jornal O Imparcial