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Clipping – O Globo – Governo Trump considera banir o reconhecimento oficial da transexualidade

WASHINGTON – O governo de Donald Trump tem considerado adotar a definição de gênero como uma condição biológica e imutável determinada pela genitália ao nascer. A medida pode rever drasticamente o reconhecimento e a proteção de pessoas trans sob a lei federal de direitos civis.

Uma série de decisões do governo Obama ampliou o conceito legal de sexo em programas federais, incluindo educação e saúde, reconhecendo o sexo em grande parte como uma escolha do indivíduo,  provocando debates em torno do uso de banheiros, dormitórios e programas para pessoas do mesmo sexo. Conservadores, especialmente cristãos evangélicos, ficaram furiosos.

Agora, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos está encabeçando um esforço para estabelecer uma definição legal de sexo sob o “Título IX”, a lei federal de direitos civis que proíbe a discriminação de gênero em programas educacionais que recebem assistência financeira do governo, segundo um memorando obtido pelo The New York.

O departamento argumentou, em seu memorando, que as principais agências governamentais precisavam adotar uma definição explícita e uniforme de gênero como determinada “em uma base biológica clara, fundamentada na ciência, objetiva e administrável”. A definição proposta pela agência definiria o sexo como masculino ou feminino, imutável e determinado pelos órgãos genitais com que uma pessoa nasce, de acordo com um rascunho revisado pelo jornal. Qualquer questionamento sobre o sexo de alguém teria que ser esclarecido a partir de testes genéticos.

“Sexo significa o status de uma pessoa como homem ou mulher com base em traços biológicos imutáveis identificáveis antes ou depois do nascimento”, o departamento propôs no memorando, que foi redigido e circula desde a última primavera. “O sexo listado na certidão de nascimento de uma pessoa, conforme originalmente emitido, constituirá uma prova definitiva do sexo de uma pessoa, a menos que seja refutada por evidência genética confiável.”

A nova definição essencialmente erradicaria o reconhecimento federal dos estimados 1,4 milhão de americanos que optaram por se reconhecer – cirurgicamente ou não – como um gênero diferente daquele em que nasceram.

– As pessoas transexuais estão com medo – disse Sarah Warbelow, diretora jurídica da Human Rights Campaign, que luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. – A cada passo dado, a administração opta por virar as costas para as pessoas transgênero.

Fonte: O Globo