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Clipping – G1 – Em dois meses, Campinas registra 37 mudanças de nome e sexo na certidão de nascimento de transgêneros e transexuais

Desde 21 de maio de 2018, processo pode ser realizado diretamente em cartórios de Registro Civil. Interessado deve ter mais de 18 anos. Veja como fazer.

Cartórios de Registro Civil de Campinas (SP) registraram 37 mudanças de nome e sexo na certidão de nascimento de transgêneros e transexuais desde que o procedimento passou a ser feito exclusivamente nos cartórios de todo o país, em 21 de maio. O levantamento é da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP).

Uma normativa da Corregedoria Nacional de Justiça destaca que “toda pessoa maior de 18 anos habilitada à prática dos atos da vida civil poderá requerer a averbação do prenome e do gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida”.

O interessado deve se dirigir a qualquer cartório de Registro Civil e preencher pessoalmente o requerimento de alteração, apresentando RG, CPF, título de eleitor, certidões de casamento e de nascimento dos filhos (se existirem), e comprovante de residência.

Para a conclusão do processo, o transgênero também deve apresentar certidões dos distribuidores cíveis e criminais da Justiça Estadual e Federal e da Justiça do Trabalho. Todos são obtidos gratuitamente pela internet.

“Também são necessárias certidões dos cartórios de protesto para atestar que não há pendência financeira do requerente. Feita a alteração na certidão de nascimento, o cidadão deverá providenciar a mudança do nome e gênero nos demais documentos junto aos respectivos órgãos emissores. Uma nova alteração do nome e/ou sexo somente será possível via judicial”, destaca nota da Arpen.

‘Procura intensa’

No 2ª Cartório de Registro Civil de Campinas, a procura pela mudança tem sido “intensa” segundo Amanda Talarico Armundo, que atendeu a uma demanda pelo processo nesta terça (24).

Segundo Amanda, depois que a pessoa apresenta toda a documentação e preenche o formulário, o processo pode levar de cinco a dez dias.

Oficial substituta do 2º Cartório de Campinas, Nilza Robaina informa que no local já foram realizados 17 procedimentos. “Foram 12 mulheres que se identificaram como homens trans, e cinco homens que pediram a mudança como mulheres trans”, conta.

Fonte: G1