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Clipping – Folha de S. Paulo – Cuba desiste de legislar sobre casamento gay em nova Constituição

Proposta de mudança saiu do projeto após rejeição em consulta popular; tema será tratado em referendo

 
Cuba abandonou as mudanças que faria em sua nova Constituição abrindo caminho para o matrimônio homossexual na ilha, diante de uma majoritária opinião contrária da população manifestada nas assembleias populares, informou nesta terça-feira (19) um representante do governo.

A proposta inicial da nova Carta Magna, aprovada pelo Congresso em julho, incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como a união “entre duas pessoas”, substituindo o conceito vigente de “entre um homem e uma mulher”, estabelecido na Constituição de 1976.

Agora, ficou decidido que o projeto não definirá quais sujeitos integram o matrimônio, e o tema será tratado em um referendo no futuro. Ou seja, “esta discussão sai do universo constitucional”, declarou o secretário do Conselho de Estado e coordenador da redação da proposta, Homero Acosta, citado pela imprensa oficial.

Foi proposto um novo artigo, o 82, que define o matrimônio “como uma instituição social e jurídica”, que ficará nas mãos do Código de Família, onde “deverá se estabelecer quais podem ser os sujeitos deste matrimônio”, a partir de uma “consulta popular e referendo”.

O texto da Constituição foi submetido a consulta pública entre agosto e novembro passados e a questão do casamento gay dominou as discussões.

Muitos cidadãos pareceram rejeitar o texto, assim como as comunidades religiosas, principalmente evangélicas, com manifestações em seus templos.

“O artigo 68 foi o mais abordado pelo povo na consulta, em 66% das reuniões. Das 192.408 opiniões, 158.376 defendem substituir a proposta pela atual legislação”, informou a Assembleia Nacional no Twitter.

Diante desta situação, “como forma de respeitar todas as opiniões”, o novo projeto de Constituição não incluirá a definição prevista no artigo 68.

A comissão é coordenada pelo ex-presidente e líder do único e governante Partido Comunista de Cuba (PCC), Raúl Castro.

O novo rascunho, já com as alterações realizadas, será levado nesta sexta-feira, 21, à Assembleia Nacional para aprovação. Em seguida, será submetido a referendo popular, no dia 24 de fevereiro de 2019.

Em setembro passado, o próprio presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, se declarou partidário do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Após os primeiros anos do triunfo da revolução de 1959, os homossexuais foram hostilizados em Cuba, um fato pelo qual o próprio líder histórico Fidel Castro pediu perdão e esclareceu que não se tratava de uma política de Estado.

Uma das principais promotoras da inclusão de pessoas LGBT em Cuba tem sido a deputada Mariela Castro, filha de Raúl Castro.

Mariela afirmou na terça-feira no Facebook que as modificações no projeto não significam um retrocesso porque o novo texto finalmente “elimina o binarismo de gênero e heteronormatividade” ao referir-se ao matrimônio.

O fato de falar sobre os cônjuges “mantém a possibilidade de que todas as pessoas possam ter acesso à instituição do casamento”, completou, embora admita que a luta terá que acontecer no Código da Família.

Fonte: Folha de S. Paulo