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Clipping – Conjur – Leia o discurso de posse do ministro Humberto Martins na Corregedoria do CNJ

Recém-empossado corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou em seu discurso que dará continuidade as práticas adotadas pelos antecessores. Para o biênio 2018-2020, ele sucede o ministro João Otávio de Noronha, que assumirá o Superior Tribunal de Justiça. 

O ministro disse que fará o possível para ajudar a erradicar a morosidade da Justiça. “Preciso deixar claro que as medidas não têm caráter punitivo. Têm o objetivo de dar transparência. Mas, em contrapartida, serei inflexível na aplicação de penalidades de desvio de conduta de magistrados”, explicou.

Diante da demora nos julgamentos pelo grande volume de processos, Martins afirmou que a Corregedoria Nacional deverá dar maior atenção aos Tribunais Estaduais, Federais, os do Trabalho, os da Justiça Militar da União e os Tribunais Regionais Eleitorais.

Uma de suas propostas é firmar termos de cooperação técnica com as Corregedorias Nacionais em diversos ramos do Poder Judiciário, como forma de ampliar o diálogo e facilitar a comunicação. 

A transparência dos órgãos, para o ministro, é um ponto fundamental para a melhoria na prestação de serviços. “Sem transparência não há como permitir que o cidadão, destinatário dos serviços judiciários, exponha suas necessidades e apresente suas cobranças e demandas. A transparência é condição necessária para permitir a melhora das instituições”, considerou o ministro.

Perfil
Humberto Martins iniciou a carreira como advogado e foi presidente da seccional de Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil por dois mandatos. Foi ainda promotor de Justiça adjunto em Alagoas (1979-1982), procurador estadual (1982-2002) e presidente da Associação dos Procuradores de Estado.

Antes de ocupar a Vice-Presidência do STJ, integrou a 2ª Turma e a 1ª Seção da corte, tendo ocupado a Presidência dos dois colegiados. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Teve destaque também em âmbito acadêmico, como professor da Universidade Federal de Alagoas, de 1992 a 2006.

Leia aqui a íntegra do discurso.

Fonte: Conjur