Notícias

Assembléia Geral do Sinoreg-SP define contribuição patronal e previsão orçamentária para 2008

Registradores e Notários paulistas reuniram-se na manhã desta terça-feira (18.12) na sede social do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP), obedecendo à convocação para Assembléia Geral Ordinária (AGO) da entidade para debater dois temas de relevante interesse para a categoria: a contribuição sindical patronal e a proposta orçamentária para o exercício 2008.

Assembléia Geral Ordinária do Sinoreg-SP foi presidida pelo atual presidente da entidade, Cláudio Marçal Freire

Presidida pelo atual presidente do Sindicato, Cláudio Marçal Freire, a AGO contou com a presença dos presidentes estaduais de todas as especialidades, entre eles, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), Paulo Tupinambá Vampré, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Antônio Guedes Netto, o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP), José Carlos Alves, o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos, o presidente do Instituto de Estudos de Registros de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil – Seção São Paulo (IRTDPJ-SP), Paulo Rego, o presidente da Associação dos Titulares de Cartórios (ATC), Alexandre Augusto Arcaro, e a nova presidente a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Patrícia Ferraz.

Assembléia Geral Ordinária do Sinoreg-SP contou com a presença dos presidentes de todas as associações de notários e registradores do Estado de São Paulo

Primeiro tema a ser debatido pelos presentes, a proposta orçamentária para o exercício de 2008 foi exposta pelo supervisor do Sinoreg-SP, Clóvis, e aprovada por unanimidade pelos presentes. Durante os debates a respeito do tema, foram equacionadas questões sobre a diminuição de despesas bancárias sobressalentes em razão do fim da CPMF.

Em seguida debateu-se a questão sobre contribuições à Febranor. “Em Assembléia da Febranor em Belo Horizonte defendemos a posição de que quem já contribui com seu Sindicato estadual não seria obrigado a contribuir com a Febranor”, explicou o presidente do Sinoreg-SP, Cláudio Marçal Freire. “Essa nossa posição foi majoritária e a contribuição com a Febranor será optativa de cada colega”, completou.

A contribuição patronal e o orçamento do Sindicato para o ano de 2008 foram os principais itens debatidos na Assembléia

Debateu-se também a respeito da tabela preparada pela Febranor com base em faixas de receita, e que será utilizada para todo o Brasil.Em São Paulo, no entanto, prevalecerá a fórmula já adotada no ano passado, com as contribuições baseadasem entrâncias. Tais valores já contam com redução de 30%, baseada em decisão tomada em Assembléia, em relação à variação da Ufesp, prevista para R$ 14,73. Veja abaixo a tabela completa.

A nova presidente da Anoreg-SP, Patrícia Ferraz, expôs aos presentes suas primeiras idéias para a nova gestão da entidade

Finalizando as discussões, a presidente da Anoreg-SP, Patrícia Ferraz agradeceu o apoio de todos à eleição da chapa “Unificação” à presidência da entidade e iniciou o debate a respeito da unificação de taxas de filiação às diversas entidades associativas do Estado de São Paulo. “Temos que pensar em um mecanismo de unificação de cobranças, pensar em facilitar para o colega que tem recebe inúmeros boletos das várias associações e acaba optando por uma ou outra. É necessário pensar em uma representatividade forte para as nossas entidades”, explicou.

O presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos também debateu propostas durante reunião na sede do Sinoreg-SP

Em seguida, o presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos sugeriu que o Sinoreg-SP começasse a publicar compilações de pareceres trabalhistas a seus associados.