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Assembleia realizada no Sinoreg-SP aprova contas do exercício 2016 e debate impactos da gratuidade
Na manhã desta quinta-feira (29.06) diretores das entidades extrajudiciais paulistas, notários e registradores de todos o Estado reuniram na sede do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP) para aprovar, por unanimidade, as contas e atos da diretoria do exercício de 2016 e debater os perigos do excesso de atos gratuitos e seus impactos sobre o fundo de ressarcimento. A reunião foi transmitida ao vivo pelo youtube do Sinoreg-SP. Clique aqui e veja as fotos do evento
O encontro foi aberto pelo presidente do Sindicato, Cláudio Marçal Freire, recém-eleito para a presidência da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), que explicou o motivo da reunião, e pediu sugestões para os presentes sobre as melhores formas de combater o aumento da gratuidade, destacando o impacto dos casamentos sobre o fundo. “Temos que encontrar maneiras de combater o aumento dos casamentos gratuitos, pois muitas das pessoas que chegam ao balcão têm boas condições financeiras para pagar o casamento, mas não o fazem e nós pouco fazemos para evitar”, disse Marçal.
Na sequência o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), Luis Carlos Vendramin Junior, parabenizou Marçal pela eleição ao cargo da presidente da Anoreg-BR, conclamou a classe a se unir a falou sobre a importância do fundo de ressarcimento para os cartórios de Registro Civil. “Quase 95% dos cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo dependem do Fundo, então é importante que encurtemos a distância entre o registrador e o Sinoreg-SP, para que assim a classe seja ainda mais fortalecida”, destacou.
Apresentados os números de 2016 e esclarecidas algumas dúvidas, o tesoureiro do sindicato, Oscar Paes de Almeida Filho, disse que “o momento é de união, ainda mais para enfrentar os desafios que estão surgindo, entre eles a própria sobrevivência do Fundo”. Esta opinião foi complementada pelo registrador imobiliário da Capital, Bernardo Oswaldo Francez. “Nossa obrigação é facilitar o serviço público ainda mais, e sabemos que a nossa profissão é difícil, pois encontramos muitos obstáculos, por isso a importância da união, como falou o Dr. Oscar”, completou.
Já o presidente Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari de Lima, comparou o Estado de São Paulo com outros estados, para mostrar, de maneira didática, a importância do Fundo e sua autonomia. “Em alguns Estados, quem gerencia o repasse aos cartórios deficitários é o Tribunal de Justiça, que acaba repassando o mínimo à serventia, que precisa arcar com todos os custos operacionais. Então é importante lutarmos pelo nosso fundo, pois ele é quem sustenta a classe de Registro Civil”, alertou Munari.
O reforço para a união da classe também foi feito pelo oficial do Registro Civil de Indaiatuba e ex-presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho. “Como esta assembleia está sendo transmitida na internet, vou aproveitar a situação para chamar a todos os registradores a participarem do trabalho feito pelas associações, que lutam constantemente em Brasília e em outras esferas públicas por soluções que sejam benéficas para a classe”, afirmou.
Ao final, foram apresentados gráficos com a série histórica dos ressarcimentos no Estado de São Paulo nos últimos anos e o presidente, Cláudio Marçal, fez um breve resumo da origem do fundo de ressarcimento e promoveu a votação para aprovação das contas do exercício de 2016.