Notícias
Arpen-SP abre inscrições para o I Simpósio de Direito Registral do Estado de São Paulo
Setembro será o mês do Direito Registral e Notarial no Estado de São Paulo. Entre os dias 25 e 28 de setembro, a Arpen-SP promoverá o I Simpósio de Direito Registral do Estado de São Paulo, evento voltado ao debate técnico-jurídico dos atos praticados pelos registradores e notários para o aperfeiçoamento cultural e incremento da capacidade técnica dos Registradores Civis e Notários de todo o Estado.
Durante quatro noites serão ministradas palestras, uma por noite, por renomados nomes da atividade jurídica brasileira. O evento, que será realizado na Casa de Portugal, localizado no centro da Capital, debaterá temas atuais e palpitantes que estão em voga no exercício diário da atividade dos registradores e notários do Estado de São Paulo.
O evento terá início na segunda-feira (25.09), com a palestra do juiz de direito titular da 27ª Vara Cível de São Paulo e doutor em direito pela USP, Vítor Kumpel, que falará a respeito do tema ‘Casamento’. "Minhas expectativas são de poder interagir com a classe e de poder contribuir de alguma forma para gerar discussões e finalmente para aprimorar os serviços administrativos", enfatizou Kumpel.
Na terça-feira (26.09) será a vez do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Kioitsi Chicuta discorrer sobre o tema ‘Retificação Administrativa e Judicial’. "Não é só a oportunidade de quem faz a palestra de mostrar interesse pelo assunto, mas como uma troca de idéias. Então eu estou participando com a intenção de debater as novidades que estamos verificando nos últimos anos", ressaltou.
O tema ‘Reconhecimento de Paternidade’ será objeto da palestra de quarta-feira (27.09), que estará a cargo da renomada jurista Regina Beatriz Tavares da Silva, mestre e doutora em direito civil pela USP. "As minhas expectativas são as melhores, tendo em vista que os temas foram muito bem escolhidos pela coordenadora do evento, e também os professores são excelentes".
Finalizando o I Simpósio de Direito Registral do Estado de São Paulo, na quinta-feira (28.09), José Renato Nalini, mestre e doutor em direito constitucional pela USP, juiz, secretário-geral da Academia Paulista de Letras e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, falará a respeito do tema ‘Responsabilidade Civil’.
As palestras terão duração de cerca de duas horas, seguidas por um breve coffee-break. Em seguida será a vez da integração entre público e palestrantes, com um amplo debate de perguntas e respostas, que poderão ser feitas por escrito ou no microfone, coordenadas por um moderador, já destacado entre os Registradores Civis paulistas especialmente para este evento, conforme programação abaixo.
Para o coordenador técnico do evento, Odélio Antônio de Lima, esta é a oportunidade que muitos estavam esperando para poderem se aperfeiçoar tecnicamente e esclarecer dúvidas diárias da prática de seus serviços. "Planejamos este I Simpósio para ser justamente o espaço que o registrador civil estava buscando para se aperfeiçoar técnica e culturalmente no que se refere à sua prática diária", afirmou. "Temos o objetivo de estimular os Oficiais a se desenvolverem através do estudo, fazendo com que seu exemplo se reflita em seus prepostos e no aprimoramento do cartório", concluiu.
Investir na capacitação cultural e aprimoramento técnico dos registradores civis do Estado de São Paulo é uma das metas do presidente da entidade, Antônio Guedes Netto, que deu total apoio ao departamento de cursos da Arpen-SP. "Investimos tudo o que podíamos na estruturação física da Arpen-SP nestes primeiros seis meses e agora vamos nos dedicar ao aprimoramento técnico e cultural dos nossos colegas", reiterou.
Desta vez, o evento contará com vagas limitadas, portanto é necessário que os interessados reservem rapidamente suas vagas, que deverão ser feitas mediante contato telefônico com a Arpen-SP e posterior envio do comprovante de depósito bancário. Os inscritos receberão além dos crachás de participação, fichários para arquivamento e resumos de todas as palestras. Para receber o certificado é necessário o comparecimento a todas as palestras, não podendo haver inscrições para apenas um dos temas.
Programação Oficial:
Segunda-Feira (25.09)
Tema: ‘Casamento’
Convidado: Dr. Vítor Frederico Kümpel – Juiz de direito titular da 27ª Vara Cível de São Paulo, doutor em direito civil pela USP, professor de direito civil, processo civil, direito do consumidor e técnicas de estudo no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e de hermenêutica jurídica na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Atua ainda nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Unimes – Santos.
Moderador: Adolpho José Bastos da Cunha
Horário: 19h às 22h (coffee-break – 20h30)
Terça-Feira (26.09)
Tema: ‘Retificação Administrativa e Judicial’
Convidado: Dr. Kioitsi Chicuta – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2004. Especialista em registros públicos, foi por quatro gestões juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça. Foi juiz substituto de segunda instância e ocupou ainda o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal.
Moderador: Márcia Aparecida Sciorilli Scarpitti
Horário: 19h às 22h (coffee-break – 20h30)
Quarta-Feira (27.09)
Tema: ‘Reconhecimento de Paternidade’
Convidado: Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva – Advogada especializada em direito civil. Graduou-se na Universidade Mackenzie em 1979. É mestre e doutora em direito civil pela USP. É coordenadora e professora do curso de especialização em Responsabilidade Civil do GVlaw da Fundação Getúlio Vargas e professora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.
Moderador: Saulo de Oliveira Salvador
Horário: 19h às 22h (coffee-break – 20h30)
Quinta-Feira (28.09)
Tema: ‘Responsabilidade Civil’
Convidado: Dr. José Renato Nalini – Mestre e doutor em direito constitucional pela USP, juiz, secretário-geral da Academia Paulista de Letras e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi ainda presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e hoje é desembargador do Tribunal de Justiça.
Moderador: João Baptista Martelletto
Horário: 19h às 22h (coffee-break – 20h30)
Data: 25 a 28 de setembro.
Horário: 19h às 22h (coffee-break – 20h30)
Local: Casa de Portugal – Av. Liberdade, 602 – Centro – São Paulo – SP – Próximo a estação Liberdade do Metrô.
Investimento: R$ 70,00 – Registro Civil. – R$ 110,00 – Demais naturezas. – R$ 130,00 demais áreas
Observação: A inscrição concede direito ao material de apostilagem das palestras e ao certificado de conclusão – somente válido para o comparecimento nos quatro dias.
Inscrições: Arpen-SP – (11) 3293-1533 – com Marilene
Casa de Portugal: A Casa de Portugal dispõe de um patrimônio de grandes proporções, ressaltando a tradição e a preservação dos valores históricos e culturais dos portugueses em São Paulo. Logo a entrada, o grande saguão reflete o ideal de se ter uma "porta tão ampla, que por ela caibam todos os portugueses da colônia". Está ladeada por pinturas de D. Afonso Henriques e do Padre Manuel da Nóbrega. A biblioteca conta com precioso acervo consultado diariamente por dezenas de estudante
s, professores e pesquisadores. Conta também com um confortável anfiteatro para palestras e apresentações. A Galeria constitui um excelente espaço para exposições. A Sala do Acervo (a esquerda) e a Sala de Reuniões, assim como grande parte da Casa estão ornamentadas com mobílias antigas de rara beleza. Em suas dependências encontram-se abrigadas ainda outras associações de renome como o Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo, a Câmara Portuguesa do Comércioe a Provedoria da Comunidade Portuguesa, unindo-se à Casa de Portugal na tarefa de engrandecer Portugal junto aos brasileiros. Tel.: (11) 3342-2104 / (11) 3208-9338 / (11) 3209-5554.