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ARISP apresenta Uniregistral como instituição de ensino superior e assume coordenação de prerrogativas em Goiânia

Após dois dias de debates na 5ª Reunião de Alinhamento Institucional do Registro de Imóveis, comitiva paulista apresenta ao setor nacional o modelo de gestão por eixos e a conquista da chancela do MEC para formação técnica e acadêmica da atividade

A imagem do registrador de imóveis como um agente burocrático, confinado entre pilhas de papel e carimbos, ficou definitivamente no passado. Em Goiânia, nos dias 23 e 24 de março, o que se viu foi a consolidação de uma categoria que se entende, agora mais do que nunca, como autoridade técnica de Estado e peça-chave da estabilidade econômica brasileira. 

A 5ª Reunião de Alinhamento Institucional, que reuniu as cúpulas do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), do Instituto de Registro de Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), transcendeu o caráter de encontro rotineiro para se tornar o marco zero de um projeto de país: o Planejamento Estratégico.

O evento, realizado no Transamérica Collection Hotel, culminou com a assinatura da Carta de Goiânia, documento que sela o compromisso das entidades nacionais com uma agenda estratégica unificada para 2026. Contudo, para além dos protocolos formais, o destaque recaiu sobre o Registro de Imóveis de São Paulo. A Arisp/RIB-SP levou à capital goiana um modelo de gestão que harmoniza a proteção institucional a uma ofensiva educacional sem precedentes no setor.

O anúncio mais impactante partiu de George Takeda, presidente da entidade, e Frederico Assad, vice-presidente. A Uniregistral, braço acadêmico da Associação paulista, consolidou-se oficialmente como instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 

Para Takeda, que durante o evento foi condecorado com uma comenda do Registro de Imóveis do Brasil por sua atuação nacional, o reconhecimento do MEC coloca a categoria em um novo patamar de autonomia. Ao dominar a formação de seus próprios quadros — desde cursos técnicos até pós-graduações — o setor deixa de ser apenas um executor de normas para se tornar um produtor de pensamento jurídico especializado.

“Este é um marco para a nossa classe”, afirma Frederico Assad. “Agora, temos a autonomia para formar profissionais técnicos em Direito Notarial e Registral, além de oferecer pós-graduações estruturadas por quem vivencia a atividade no dia a dia. É o conhecimento acadêmico servindo à precisão da prática registral”. Segundo Assad, o modelo paulista, que agora ganha escala nacional, é sustentado por quatro eixos fundamentais: a interlocução normativa com as Corregedorias e com o CNJ, o pilar educacional, o fortalecimento institucional junto à sociedade civil e a defesa inabalável das prerrogativas.

A frente das prerrogativas, ganhou voz com Ana Carina Pereira. Em sua apresentação, a diretora da recém-criada Comissão Nacional de Prerrogativas do RIB traçou um paralelo entre o sistema brasileiro e o modelo europeu, onde o registrador goza de prestígio internacional como garantidor da propriedade privada. Para ela, a independência funcional não é um privilégio da carreira, mas uma salvaguarda para o próprio cidadão.

“Nossa missão é transpor o estereótipo burocrático e reafirmar que somos profissionais do Direito, liberais e independentes, essenciais à estabilidade econômica do país”, defendeu Ana Carina. A diretora explicou que a comissão atua de forma estratégica e preventiva, buscando gerenciar conflitos antes que eles afetem a autonomia administrativa das unidades. “Proteger as prerrogativas do registrador é, em última análise, proteger o cidadão. Servimos de anteparo ao direito fundamental à propriedade”.

O movimento observado em Goiânia revela um setor que decidiu profissionalizar sua influência. O Planejamento Estratégico 2030, cujas diretrizes foram detalhadas durante o encontro, prevê uma integração tecnológica sem precedentes, mas que depende diretamente da segurança jurídica defendida por São Paulo. Ao compartilhar sua “experiência vitoriosa” na defesa da classe, a Arisp/RIB-SP sinaliza que o futuro do Registro de Imóveis no Brasil passa por uma uniformização de excelência — onde o amparo técnico e a liberdade funcional são a regra, não a exceção.

Ao final dos dois dias de debates, com a 6ª Reunião já agendada para a Bahia, o cenário desenhado é o de uma atividade que se moderniza para não focar apenas na digitalização fria. Se o documento assinado em Goiânia projeta o setor para a próxima década, as vozes de São Paulo garantem que essa jornada será feita com base no conhecimento e na autoridade. O Registro de Imóveis do futuro começou a ser escrito em 2026, trocando entraves pela academia e a defensividade pela afirmação de suas prerrogativas de Estado.

Por Luana Lopes

Assessoria de Comunicação da Arisp/RIB-SP