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Anoreg/SP alerta sobre o prazo final para a troca dos selos
Prezados notários e registradores,
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) alerta a todos os associados que haverá a modificação dos atuais selos utilizados a partir de 1º de janeiro de 2019.
A alteração segue o item 26.1 do Capítulo XIV das Normas de Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), que determina que os modelos de selos devem ser alterados a cada dois anos.
Os novos selos poderão ser usados nos atos de autenticação e reconhecimento de firmas juntamente aos modelos de 2017/2018 até o dia 28 de fevereiro de 2019. Clique aqui e leia o parecer divulgado hoje (28) pelo CGJ.
Porém, a RR Donnelley, que produz os materiais, alerta:
- Em razão do alto volume inicial de pedidos entre os dias 2 e 15 de janeiro de 2019, não será possível atender pedidos de URGÊNCIA nem RETIRAR materiais na primeira referida quinzena.
- Foram adicionados dois novos dígitos aos números do selo. Desta forma, eles passaram a ter 15 dígitos desde 1º de setembro 2018. Esse acréscimo ocorreu a pedido da CGJ/SP, com a colaboração do CNB/SP e da Arpen/SP, e se prestam a complementar o número do selo digital e seu tipo, conforme tabela abaixo:
Tabela Comparativa de Cód. de tipo de Ato RRDonnelley / Sistema de Selo Digital | ||
Cod. Ato RRDonnelley | Tipo de Ato | Cod. Ato no Sistema Selo digital |
1 | Autenticação | AU |
2 | Firma 01 | S1 |
3 | Firma 02 | S2 |
4 | Reconhecimento por Autenticidade | RA |
5 | Firma com Valor Econômico 01 | C1 |
6 | Firma com Valor Econômico 02 | C2 |
A Anoreg/SP solicita para que todos se organizem e solicitem seus selos até o fim de 2018 para que não haja dificuldades nesse momento de transição.
Atenciosamente,
A Diretoria