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Anoreg-BR convida Notários e Registradores para o XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro no Rio de Janeiro
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
Anoreg-BR e a Anoreg-RJ vêm convidá-lo (la) para o XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que será realizado de 15 a 18 de novembro, no hotel Rio Othon Palace, em Copacabana, na capital do Rio de Janeiro.
Nossas entidades organizadoras planejaram realizar a “A Semana do Notário e do Registrador”. Oportunidade em que idealizamos uma interação com todo o público alvo, intercalando momentos acadêmicos, entretenimentos, passeios, comemorações, enfim, uma semana para homenagear os profissionais da nossa atividade.
Neste congresso, as temáticas estão voltadas para assuntos de extrema relavância para a nossa classe, onde serão debatidos temas acadêmicos envolvendo cada uma das especialidades, além da preocupação com os aspectos institucionais e políticos.
A sua presença como líder atuante dessa região é de fundamental importância para o nosso sucesso. Procure convidar o maior número de associados, certamente com esta atitude teremos plenárias cheias e participativas.
Os palestrantes são notórios e estão preparando palestras do mais alto nível, que virão ao encontro de nossos anseios.
Faça já sua inscrição e venha participar desse inovador Congresso! Seu apoio e sua colaboração serão o diferencial para êxito deste evento.
Muito atenciosamente,
Rogério Portugal Bacellar
Presidente da Anoreg-BR
Márcio Baroukel de Souza Braga
Presidente da Anoreg-RJ
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Dia 15 de novembro de 2009 – DOMINGO |
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14h00 |
Credenciamento |
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20h00 |
Abertura oficial Convidados: Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do STF, Presidente do STJ, Presidente do TRF2, Governador do Rio de Janeiro, Presidente do TJRJ, Corregedor-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Presidente da ALERJ, Prefeito do Rio de Janeiro, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Ministros e Secretário da Reforma do Judiciário (MJ) Público alvo: notários e registradores, advogados, estudantes de direito, demais interessados |
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21h00 |
Coquetel de Boas Vindas |
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Dia 16 de novembro de 2009 – SEGUNDA |
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08h00 |
Credenciamento |
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09h30 |
Palestra I – “ACESSO A JUSTIÇA: O FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL” Comentários: Antenor Madruga (advogado) Coordenador: Márcio Braga (presidente da Anoreg-RJ) |
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10h00 |
Palestra II– “O DIREITO DE SUPERFÍCIE E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGISTRO DE IMÓVEIS” |
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10h35 |
Palestra III: –“O DIREITO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” |
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11h35 |
Coffee Break |
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12h00 |
Palesta IV– “INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE ACESSO À MORADIA, DIREITO AO USO E A LEGITIMAÇÃO DA POSSE” |
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13h00 |
Almoço |
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15h00 |
Palestra V – “O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, A MUDANÇA DO NOME E O DIREITO DA PERSONALIDADE” Comentários: Ministro Fernando Gonçalves (STJ) |
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15h35 |
Palestra VI: – “AS IMPLICAÇOES DO DIREITO PENAL NA MUDANÇA DO NOME NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS” |
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16h35 |
Coffee Break |
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17h00 |
Palestra VII – “COMENTÁRIOS E SUGESTÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO” Palestrante: Maria Goretti dos Santos Alcântara (registradora civil em Santa Catarina) |
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Dia 17 de novembro de 2009 – TERÇA |
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09h00 |
Palestra VIII – “Pesquisa de Opinião do DataFolha” Palestrante: Márcio Baroukel de Souza Braga (presidente da Anoreg-RJ) |
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10h00 |
Palestra VIX -“MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 11.441/2007 NAS RELAÇÕES PRIVADAS” Comentários: Stênio Cavalcanti de Oliveira Filho (registrador de imóveis no Rio de Janeiro) e Ney Castello Lopes Ribeiro (notário no Rio de Janeiro) Coordenador: Mauricio Leonardo (vice-presidente da Anoreg-BR) |
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10h35 |
Palestra X – “INVENTÁRIO/PARTILHA: QUESTÕES POLÊMICAS” eChristiano Cassettari (advogado em São Paulo) |
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11h35 |
Coffee Break |
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12h00 |
Palestra XI- “CONSELHO NACIONAL DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO BRASIL” Palestrante: Pierpaolo Cruz Bottini (advogado) Comentários: Marco Aurélio Carvalho (advogado) Coordenador: Rogério Portugal Bacellar (presidente da Anoreg-BR) |
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13h00 |
Almoço |
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15h00 |
Palestra XII – “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (case: FAVELA DA ROCINHA)” Comentários: Celso Carvalho (diretor do Ministério das Cidades) |
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15h35 |
Palestra XIII – “O PROCESSO EXTRAJUDICIAL DE RETIFICAÇÃO REGISTRAL NO FÓLIO REAL” |
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16h35 |
Coffee Break |
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17h00 |
Palestra XIV – “ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO” |
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Dia 18 de novembro de 2009 – QUARTA |
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10h00 |
Palestra XV – “O PAPEL DO DISTRIBUIDOR E A DESJUDICIALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES PRIVADAS” |
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10h35 |
Palestra XVI – “QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE O PROTESTO DE TÍTULOS” |
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11h35 |
Coffee Break |
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12h00 |
Palestra XVII – “O PAPEL DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS NO TERCEIRO MILÊNIO” |
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13h00 |
Almoço |
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15h00 |
Palestra XVIII – “A IMPORTÂNCIA DAS ATAS NOTARIAIS NA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS” Coordenadora: Léa Emília Braune Portugal (presidente de honra da Anoreg-BR e registradora de imóveis em Brasilia/DF) |
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15h35 |
Palestra XIX – GEOREFERENCIAMENTO E A RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA” |
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16h35 |
Coffee Break |
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17h00 |
Palestra XX – “SEGURANÇA JURÍDICA NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO” Comentários: Desembargador Sérgio Andréa (TJRJ) |
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18h30 |
Encerramento oficial |
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21h00 |
Jantar de encerramento Cerimônia de Entrega dos Prêmios de Qualidade Total da ANOREG BR |
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Coordenação: Alan José dos Santos Borges, Elaine Garcia Ferreira, Maria Goreti Araujo da Cunha |
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INSCREVA-SECLICANDO AQUI
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PAGAMENTO |
Em Agosto |
Até 30/10 |
Após 01/11 |
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Associados |
R$ 490,00 |
R$ 582,00 |
R$ 693,00 |
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Não Associados |
R$ 690,00 |
R$ 782,00 |
R$ 893,00 |
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Acompanhante |
R$ 290,00 |
R$ 382,00 |
R$ 493,00 |
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Estudantes (GRADUAÇÃO) |
R$ 190,00 |
R$ 282,00 |
R$ 393,00 |
Seja muito bem vindo!