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Lutar pelo direito à moradia digna, pela construção de moradias populares e pela retirada das famílias de áreas insalubres e de risco. Esses são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana lançada na última quinta-feira (8/8). 

A frente será formada por cinco deputados estaduais: Jorge do Carmo (PT), Leci Brandão (PCdoB), Erica Malunguinho (PSOL) e Cezar (PSDB), além da deputada Márcia Lia (PT) que também será a coordenadora da pasta. 

“Esse é o nosso objetivo: a discussão da moradia digna, moradia para todas as pessoas. Hoje na cidade de São Paulo temos um déficit de 360 mil unidades para atender as pessoas que não tem lugar para morar. É muito grave a situação, precisamos buscar alternativas para isso. A frente vem de encontro a essa situação.”, alertou. 

Para Allan Ramalho, coordenador do Núcleo de Habitação da Defensoria Pública de São Paulo, o Estado precisa passar por uma reforma urbana e fundiária. Segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, há na capital paulista cerca de 670 mil pessoas que moram em área de risco. “Isso tudo precisa ser discutido em um projeto de regularização fundiária e o importante é que haja participação dessas famílias. Embora o conhecimento técnico seja muito importante, a vivência dessas famílias permite com que elas tenham condições também de contribuir com as propostas. A regularização fundiária deve envolver a questão da melhoria habitacional”, cravou. 

Alguns movimentos sociais participam também da construção da Frente da Habitação. São eles: Movimento de Moradia Para Todos (MMPT), Movimento de Defesa do Favelado (MDF), Movimento de Defesa dos Direitos de Moradores em Favela (MDDF), Central de Movimentos Populares (CMP), União dos Movimentos de Moradia, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Centro Brasileiro de Análise e Planejamento da Universidade de São Paulo (CEBRAP/USP) e da Universidade Federal do ABC (CEBRAP/UFABC). 

O Projeto Habitacional Alexios Jafet, da zona oeste da capital paulista atende família de baixa renda do nível 1 do “Minha Casa, Minha Vida” (com renda entre 0 e 1.800 reais). Ele deve garantir moradia para mais de mil famílias até 2020. 

A Frente Parlamentar em Defesa da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana também irá discutir questões como a perda de moradia após desastres naturais como enchentes e alagamentos.

Fonte: AL/SP