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Ribeirão Preto (SP) – Neste sábado (10.06) notários e registradores do interior de São Paulo participaram do Workshop “Gestão Notarial e Registral” no Arco Hotel, em Ribeirão Preto, com o objetivo de se aprimorarem no trabalho que realizam nas serventias de todo o Estado.

O presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP), Leonardo Munari de Lima realizou a abertura do treinamento com palavras de encorajamento para todos os presentes. “Hoje se fala muito em desburocratização e muitos pensam que o cartório está no caminho inverso. Precisamos mostrar em nossas práticas que o cartório contribui amplamente para a desburocratização, como no caso do apostilamento. Temos sempre que melhorar nossas técnicas”, destacou.

O Workshop teve início com Valério Brisot, especialista em administração de empresas e gestão ambiental e auditor líder APCER em sistemas de gestão da qualidade com 25 anos de experiência em implementação de sistemas de gestão. O auditor começou sua palestra sobre “Gestão Administrativa” formando grupos entre os participantes para levantarem seus pontos fortes e fracos na gestão dos cartórios, e explorou o assunto abordando oportunidades e ameaças ao trabalho nas serventias. Discorreu sobre produtividade e formas de avaliação da qualidade, por meio de premiações e certificados, como o ISO 9001:2015 e o Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR (PQTA).

Brisot alertou sobre a necessidade de indicadores de qualidade e quantidade para a tomada de decisão, com avaliação de produtividade, de tempo de execução e atendimento, índice de absenteísmo (falta ao trabalho) e satisfação interna e externa. Citou ainda a importância de Questionários de Qualidade que meçam a satisfação das pessoas que são atendidas. Além disso, falou sobre a relevância do investimento em tecnologias para se garantir: segurança de dados, gestão da informação; e controle antifraude e sabotagem, bem como mencionou a funcionalidade de softwares de gestão, lembrando sempre que “o software deve trabalhar para vocês, e não o contrário. Não adianta instalar um software que crie problemas que você não tinha”.

Em seguida, Antonio Herance Filho, tratou de questões relativas à “Gestão Fiscal” nas serventias. O coordenador tributário da Consultoria INR e coeditor das Publicações INR fez considerações sobre a carga tributária no Brasil e nas atividades notariais e registrais e frisou que neste debate a má fama do Direito Tributário seria atenuado, com esclarecimentos positivos em relação ao tema.

“Recolher os tributos adequada e corretamente é fazer gestão financeira, uma vez que recolhimentos insuficientes ou em atraso exigem o pagamento de encargos, o que prejudica o orçamento da serventia”, destacou Herance.

Em seguida, o palestrante tratou do Provimento do CNJ nº 45, evidenciando que o “Livro Caixa” e o “Livro Diário Auxiliar” são instrumentos de escrituração de receitas e despesas com diferentes objetivos. “Enquanto o livro Diário Auxiliar (das NSCGJ), serve para a demonstração da saúde financeira da Unidade e da correta aplicação da tabela de emolumentos, o livro Caixa (da legislação tributária federal), deve ser escriturado, exclusivamente, para os fins de apuração do IRPF “Carnê-Leão”, imposto devido pelos profissionais de que tratam os artigos 236 da Constituição da República e 3º da Lei nº 8.935/1994”. Herance falou ainda sobre os Regimes Contábeis de Reconhecimento de Receitas e de Despesas: de Competência e de Caixa (o segundo, aplicado aos notários e registradores) e, ainda, sobre a dedutibilidade de despesas.

Na última manifestação do dia, o advogado Anderson Herance, coordenador trabalhista da Consultoria INR e coeditor das Publicações INR, avançou nas questões relativas à “Gestão Trabalhista” e abordou pontos essenciais da relação de trabalho entre notários e registradores e seus prepostos.

O palestrante falou sobre o “Efeito expansionista circular dos salários”, mostrando a evolução dos números relativos aos salários, ou sobre eventual aumento destes, que, quando incidentes, oneram, e muito, o orçamento do empregador. O palestrante discorreu, ainda, sobre a nova lei da terceirização (Lei nº 13.429/2017), frisando a importância de não confundi-la com a “pejotização” e chamando a atenção para a responsabilidade do tomador de serviços. Concluiu sua apresentação tratando da obrigatoriedade de contratação de aprendiz, figura que não se confunde com a do estagiário.

Veja as impressões e comentários de alguns dos participantes:

“Vimos muitas novidades em relação ao que pode ser implementado no cartório, a troca de ideias foi vital para pensarmos mudanças para economia e melhorarmos a relação dos funcionários com os clientes”

Karoline Gonzalez Ferreira, escrevente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto

“Foi de muito proveito estar aqui, gostei especialmente da parte em que enfatizaram a informatização para diminuirmos ao máximo as falhas”

Cleber Lemes de Souza, tabelião do Registro Civil e Tabelião de Notas de Terra Roxa

“Foram muitas informações positivas, agora temos orientação para economizarmos mais”

Lilian Carla Muoco de Souza, escrevente do Registro Civil e Tabelião de Notas de Terra Roxa

“Como Substituto é muito bom ver as obrigações que o empregador tem para poder auxiliar, ajudar na função pela demanda de trabalho. Achei todos os assuntos muito proveitosos.

Kennedy Leandro Muniz Pinto, oficial substituto, do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto

“Todos os temas abordados são relevantes para o nosso dia a dia, e deram condição para que aprimoremos nossa atividade, principalmente nas questões tributárias e trabalhistas nas quais haviam muitas dúvidas que foram solucionadas”

Carlos Fernando Peres, Tabelião do Cartório de Notas e Protestos e Ituverava

“Foi bastante produtivo sim, as instruções tributárias e trabalhistas são assuntos aos quais temos que ficar preocupados e atentos. Já a primeira palestra ajudou muito em relação a organização, funcionalidade, estou saindo bem satisfeito”

Denis Henrique Janoni, tabelião substituto do 3º Cartório de Notas e Protestos de Araraquara

“A princípio atendeu todas as nossas expectativas. Viemos buscar aperfeiçoamento na gestão do cartório, e os temas foram suficientes para esclarecer as nossas dúvidas”

Emerson A. Costa, oficial substituto do 1º Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais de Franca

“Percebemos o que temos de positivo e também do que está deficiente, que temos que consertar e que foi demonstrado até para podermos corrigir. Foram dados elementos para que posamos resolver. Foi muito positivo, identifiquei muitas coisas importantes”

Laise Helena Silva Macedo, oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Tupi Paulista

“Acertaram muito nos temas dos palestrantes, foi bem dinâmico. Para nós de cartório pequenos conseguirmos implementar algumas coisas é muito importante, pensar em metas, planos, quais as expectativas que temos e o que devemos fazer para isso ocorrer. E sempre há dúvidas, assuntos que tiram o nosso sono. Dr. Herance esclareceu muitos temas, sobre recolhimento, que foram fundamentais”.

Natália Gentil Iucif Ilário, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Orlândia