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STJ reavalia se pode julgar briga de neto com avó por sobrenome do pai

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, a partir desta quarta-feira (7/10), se é possível julgar um recurso especial que envolve a briga de um neto com a avó para manter o sobrenome do pai que o registrou.

O caso é de Stefano Tonelli, que foi registrado como filho de Aldo Tonelli. Aldo morreu quando ele tinha três anos de idade. Sete anos depois, a mãe de Aldo, Maria Helena, fez um exame de DNA e descobriu que Stefano não é seu neto.

A descoberta deu origem a um processo em que a Justiça de São Paulo decidiu desconstituir a paternidade, por vício de consentimento: quando registrou Stefano, Aldo não tinha conhecimento que não havia vínculo biológico.

Ao STJ, o filho sustenta que a inexistência de vínculo biológico não é suficiente para afastar a paternidade socioafetiva. O TJ-SP, no entanto, entendeu que eles não tiveram tempo de construir vínculo afetivo, prevalecendo o vício de consentimento.

Fonte: Conjur