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CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE DIRETORIA DO SINOREG/SP E MEMBROS DA COMISSÃO AUXILIAR DO FUNDO DO RCPN

Prezados (as) Senhores (as),

Ficam convocados os membros da Diretoria do SINOREG/SP e os membros da Comissão Auxiliar da Gestão do Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e de Complementação da Receita Mínima das Serventias Deficitárias, por meio deste, para reunião a ser realizada na sede do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – SINOREG SP.

Data: 07 de outubro de 2026 (quarta-feira)

Horário: 11:00h

Local: Sede do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – SINOREG/SP, Largo São Francisco, 34, 8º andar, São Paulo/SP

Assunto:

Análise das tratativas mantidas na reunião realizada em 28 de setembro de 2026 entre representantes da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do SINOREG/SP, no âmbito do procedimento SEI nº 2026/8.26.000011149.8, relativas à proposta de formalização de instrumento de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o SINOREG/SP.

Discussão acerca do escopo e dos termos da cooperação proposta, especialmente quanto ao compartilhamento de informações e dados relativos aos Selos Digitais, bem como aos mecanismos de conferência, fiscalização e prestação de contas relacionados ao Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Complementação da Receita Mínima das Serventias Deficitárias.

Ao final, deliberação quanto ao posicionamento institucional do SINOREG/SP e da Comissão Gestora, bem como acerca das providências e encaminhamentos necessários à continuidade das tratativas com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Certos de contarmos com a presença e a colaboração de todos, renovamos nossos protestos de elevada consideração.

Atenciosamente,

A DIRETORIA

SINOREG/SP