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Delegação de Moçambique visita o Brasil para conhecer soluções digitais da atividade extrajudicial

Representantes do país africano acompanharam demonstrações do e-Notariado e do Registro de Imóveis Eletrônico em agenda institucional com notários e registradores paulistas

Uma delegação oficial de Moçambique esteve em São Paulo na última semana para conhecer de perto as soluções tecnológicas aplicadas ao Notariado e aos Registros Públicos brasileiros. A visita ocorreu na Capital paulista e envolveu visitas a magistratura, a Registros de Imóveis e Tabelionatos de Notas, esta última realizada no 22º Cartório de Notas de São Paulo, administrado pela presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Ana Paula Frontini.

Integraram a comitiva Arnaldo Jamal Magalhães, diretor nacional dos Registros e Notariado de Moçambique, e Ussumane Ali, diretor nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Justiça de Moçambique, que vieram ao Brasil com o objetivo de compreender, na prática, o funcionamento dos serviços notariais, especialmente no ambiente digital.

Segundo Arnaldo Jamal Magalhães, a visita busca reunir experiências que possam contribuir para a modernização do Notariado moçambicano. “Viemos compreender como são lavrados os atos, como escrituras e procurações, e todo o processo envolvido. Também queremos conhecer a parte eletrônica, já que o Brasil está mais avançado nesse aspecto. A ideia é trocar experiências e avaliar como podemos implementar a informatização em nossos serviços”, afirmou.

Durante o encontro, foram apresentadas ferramentas como o certificado digital notarizado, a escritura eletrônica e outros módulos da plataforma e-Notariado. “O Brasil já vive uma realidade consolidada na transição do papel para o digital. Poder compartilhar essa experiência com países que ainda estão nesse processo é muito enriquecedor. Foi uma troca extremamente positiva”, destacou a presidente do CNB/SP.

Para Ussumane Ali, a visita trouxe referências importantes para o avanço digital no país. “Estamos em processo de informatização dos serviços notariais e é fundamental conhecer experiências de países mais avançados. A implementação de assinaturas digitais e identidade digital no Brasil é uma referência que pode nos orientar nesse caminho”, avaliou.

A visita segue um movimento mais amplo de aproximação e cooperação do Brasil com países lusófonos no campo notarial. Esse diálogo internacional iniciou-se em maio de 2021, quando o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), representado por Ubiratan Guimarães, participou de reunião promovida pela União Internacional do Notariado (UINL) para tratar do possível ingresso de Moçambique na entidade. 

Na ocasião, o Brasil apresentou a experiência do Notariado Brasileiro, compartilhou boas práticas e colocou-se à disposição para apoiar iniciativas de formação e intercâmbio institucional. A agenda realizada em São Paulo dá continuidade concreta a esse processo, reforçando o papel brasileiro na cooperação com os países do Notariado lusófono e no compartilhamento de soluções voltadas à modernização e ao fortalecimento da segurança jurídica.

Agenda da visita

Além da agenda no 22º Tabelionato de Notas da Capital, a delegação também visitou o 1º Registro de Imóveis da Capital, sob a direção de Flauzilino Araújo dos Santos, em uma programação voltada à apresentação de soluções digitais aplicadas tanto ao Notariado quanto ao registro imobiliário. A comitiva foi acompanhada ainda por Sérgio Jacomino, ex-presidente do IRIB, e demonstrou interesse especial no funcionamento do Registro de Imóveis Eletrônico, tema que integrou o intercâmbio técnico promovido durante a visita.

A agenda institucional também incluiu almoço com representantes da magistratura paulista, oferecido pelo presidente da APAMAGIS, Thiago Massad, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ/SP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro.

Fonte: CNB/CF