Notícias

Novo GT do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário inicia trabalhos

Grupo de Trabalho fará o acompanhamento legislativo e é composto por representantes de todos os integrantes do Fórum.

O Grupo de Trabalho de Acompanhamento Legislativo e Relações Governamentais (GT Legis), recém-criado no âmbito do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI), deu início aos trabalhos do ano realizando sua primeira reunião em 03/02/2026. O GT será um espaço para acompanhar, analisar e refletir sobre a agenda legislativa que possa gerar impactos no setor imobiliário.

Conforme divulgado pelo FNDI, o Grupo “foi criado para organizar e qualificar a atuação institucional do FNDI em um ambiente normativo cada vez mais dinâmico, marcado por proposições legislativas que afetam diretamente a segurança jurídica de processos ligados ao crédito, aos registros públicos, aos contratos e à incorporação imobiliária.” O Fórum também destaca que “a proposta não é só acompanhar projetos em tramitação, mas contribuir para o amadurecimento do debate legislativo por meio de uma atuação técnica, responsável e coordenada.”

Coordenado pelo advogado Gabriel Souza, o GT Legis é composto por representantes de todas as entidades que integram o Fórum, refletindo a diversidade e a complexidade dos temas que atravessam o setor imobiliário. Para o Coordenador, criação do GT reafirma o compromisso do FNDI em atuar de forma propositiva, técnica e responsável no acompanhamento da agenda legislativa. “Assim poderemos fortalecer o diálogo com o Poder Legislativo e contribuir de modo efetivo para a construção de um ambiente jurídico mais estável, previsível e favorável ao crescimento do país”, declarou.

O FNDI é composto pelas seguintes entidades: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC); Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP); Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

Os representantes das entidades integrantes do FNDI que compõem o GT Legis são os seguintes:

• Cícero Araújo, Danila Oleinik e Heitor Teixeira (ABRAINC);
• Aline Virmo e José Cetraro (ABECIP);
• Felipe Melazzo (CBIC);
• Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad e José Paulo Baltazar Junior (IRIB);
• Ari Álvares Pires Neto e Eduardo Arruda Schroeder (RIB); e
• Flaviano Galhardo e Juan Pablo Correa Gossweiler (ONR).

Diretrizes e funcionamento

Segundo o FNDI, “durante o primeiro encontro, foram estabelecidas as diretrizes gerais de funcionamento do GT Legis e a metodologia que guiará os trabalhos e foi definida sua agenda inicial. Também foram apresentados os instrumentos de apoio para atuação do colegiado, com destaque para um ambiente digital de acompanhamento legislativo.”

Gabriel Souza ainda destaca que foi criado um dashboard “para gerenciar os projetos de lei acompanhados pela equipe jurídica em tempo real. Ele é atualizado a cada movimentação, com análises detalhadas sobre o texto em debate, simplificando a gestão dos projetos em andamento.”

Sobre o FNDI

O Fórum consiste em um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil em prol de consensos que existam entre estas cinco relevantes instituições e está a serviço e à disposição de todos os stakeholders e da sociedade brasileira.

Agindo por meio político e técnico, as entidades do FNDI buscam melhorar o ambiente de negócios, fortalecendo o sistema de garantias, digitalizando processos e aperfeiçoando as condições de aquisição e financiamento de imóveis ao cidadão, para realização do direito à moradia previsto em nossa Constituição Federal.

O Fórum já publicou, sob a Coordenação Geral de Bernardo Chezzi, cartilhas e Notas Técnicas sobre alguns temas envolvendo o Direito Registral Imobiliário. Confira abaixo todos os materiais produzidos:

• Fórum de Desenvolvimento Imobiliário – Apresentação
• Orientações sobre Pedidos em Blocos nos Registros de Imóveis
• Guia prático: Pedidos de Certidão de documentos arquivados
• Nota Técnica – Tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis
• Prazos na Lei Federal nº 14.382/2022
• Nota Técnica de Padronização – Incorporação Imobiliária e as certidões de objeto e pé
• Nota Técnica n. 03/2025 – Resolução COFECI n. 1.551/2025.

Acesse o site do Fórum e conheça mais sobre esse movimento: forumimob.org.br.

Fonte: IRIB, com informações do FNDI e do RIB.