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Tabelionatos de notas se consolidam como aliados no fortalecimento do agronegócio brasileiro

Debate destacou o papel do notariado na segurança jurídica e no fortalecimento do agronegócio

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas Notariais (IEPN), promoveu na última terça-feira, 5 de novembro, o Webinar – O Tabelionato de Notas e o Fortalecimento do Agronegócio, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da entidade no YouTube e Instagram.

A iniciativa, realizada no âmbito do projeto AgroNot, reuniu tabeliães e especialistas para discutir como os instrumentos notariais podem contribuir com o desenvolvimento sustentável, a formalização e a segurança jurídica no setor agropecuário.

O encontro foi conduzido pelo Coordenador da Comissão do AgroNot, Wilson Levy, e contou com a participação da 1° Tabeliã de Notas de Jaboticabal, Ana Carolina Siqueira, e do Tabelião de Notas em Ribeirão Branco, Fernando Godói, ambos integrantes do grupo de estudos do IEPN voltado à relação entre o notariado e o agronegócio.

Durante a abertura, Levy destacou o papel institucional do Colégio Notarial na produção de conhecimento e no diálogo com setores estratégicos da economia. “O objetivo do IEPN é aproximar o notariado de temas contemporâneos e propor soluções que contribuam para o desenvolvimento do país. No agronegócio, os tabelionatos são parceiros naturais na desburocratização, na segurança jurídica e na confiança das transações”, afirmou.

Ana Carolina ressaltou a relevância do agronegócio para o país e o potencial de atuação dos cartórios nesse segmento. “O agro representa cerca de 25% do PIB nacional e exige hoje um nível de formalização que garanta segurança às negociações. O produtor rural se tornou um gestor e precisa de instrumentos jurídicos confiáveis. É aí que entra o papel do tabelião, com sua fé pública e imparcialidade”, pontuou. Entre os instrumentos apresentados, Ana Carolina destacou a conta notarial, criada para oferecer custódia e garantia em transações, uma ferramenta que já vem sendo utilizada com sucesso no setor.

Já o Fernando enfatizou o papel da ata notarial como instrumento de apoio às atividades rurais. “A ata é uma prova pré-constituída e serve, por exemplo, para comprovar prejuízos decorrentes de geadas, perdas de safra ou divergências em entregas de mercadorias. Com a possibilidade de constatar fatos diretamente no campo, o tabelião se torna um aliado efetivo do produtor e das seguradoras, oferecendo celeridade e validade jurídica”, destacou. Também ressaltou que instrumentos como a usucapião extrajudicial e a regularização fundiária são essenciais para o acesso ao crédito e para a valorização das propriedades rurais.

O evento contou ainda com a participação e interação do público pelas redes sociais, que destacou o caráter inovador da iniciativa e o protagonismo do CNB/SP na promoção de debates estratégicos sobre o futuro do notariado e do agronegócio.

Ao encerrar o Webinar, Levy reforçou o papel do IEPN como espaço de produção acadêmica e difusão técnica, com condições de oferecer soluções jurídicas que impulsionam a economia real. No agronegócio, atuar como parceiro estratégico na regularização de propriedades, na mediação de conflitos e na promoção da inovação, consolidando o notariado como agente essencial do desenvolvimento nacional.

A iniciativa reafirma o compromisso do CNB/SP e do IEPN com a modernização do setor notarial e a promoção da fé pública como instrumento de confiança, inovação e segurança jurídica no campo.

Clique aqui para ter acesso ao Webinar na íntegra.

Fonte: CNB/SP