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Registradores da região de São José do Rio Preto debatem o Provimento nº 195/2025 do CNJ

No último fim de semana, oficiais de registro de imóveis da região de São José do Rio Preto (SP) reuniram-se em Monte Aprazível para um importante debate sobre a aplicação do Provimento nº 195/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O encontro contou com a participação dos diretores da Arisp/RIB-SP, a oficiala Ana Carina Pereira (Diretoria de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos e oficiala de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Adélia) e o oficial Ricardo Alexandre Barbieri Leão (Diretoria Financeira e oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Fernandópolis).

Participaram do encontro os oficiais de registro de imóveis:

– Edno João Marion (Urupês)

– Seneval Veloso da Silva (Itapetininga)

– Natal Cicote (Angatuba)

– Tício Armelin de Oliveira Caldas (Cardoso)

– Maurício Coelho Rocha (Jales)

– Bruno José Berti Filho (Votuporanga)

– Leonardo Poles da Costa (Ilha Solteira)

– Marina Durlo Nogueira Lima (Registro)

– Mariângela Gasparelli Conceição Apolinário (Valparaíso)

– José Eduardo Dias (Monte Aprazível)

– João Vitor Zivieri (Estrela D’Oeste) 

A região de São José do Rio Preto se destaca entre as mais prósperas do Estado de São Paulo, com uma economia diversificada, crescimento urbano e oportunidades de investimento imobiliário em expansão. Nesse contexto, o trabalho dos oficiais de registro de imóveis é fundamental para garantir segurança jurídica, transparência nas transações e agilidade nos serviços cartorários.

Os registradores atuam como pilares de sustentação do mercado imobiliário local e regional, assegurando que cada imóvel esteja corretamente matriculado, suas alterações anotadas, registros e averbações devidamente refletidos. Isso viabiliza que empresas, investidores, famílias e o poder público possam confiar nos títulos de propriedade e nos direitos reais relacionados, impulsionando o crescimento econômico e a atração de novos empreendimentos. Em uma região como São José do Rio Preto, esse cenário ganha especial relevância porque a garantia do registro eficaz favorece desde loteamentos residenciais ou industriais até grandes projetos de infraestrutura ou agronegócio.

O estudo do Provimento nº 195/2025 do CNJ constitui um marco regulatório para o registro de imóveis no Brasil. Ele foi publicado em 3 de junho de 2025 e entra em vigor em prazo previsto pelo texto normativo. Entre suas inovações, destacam-se: a criação do sistema nacional IERI-e (Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis), que coleta e padroniza dados estatísticos e cadastrais dos imóveis registrados em todo o país, a criação do sistema nacional SIG-RI (Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis), novas regras para saneamento de matrículas, retificações de área, restauração ou suprimento de registros extraviados ou danificados, integração entre sistemas e obrigatoriedade de alimentação de dados para as serventias de registro e o alinhamento do registro imobiliário com políticas públicas, planejamento territorial e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS), especialmente nos temas da vida terrestre, justiça e instituições eficazes.

A reunião realizada em Monte Aprazível reforça o compromisso dos oficiais de registro de imóveis da região de São José do Rio Preto com a modernização, a qualidade do atendimento e o papel institucional dos Cartórios de Registro de Imóveis. E a adoção e o estudo do Provimento nº 195/2025 emergem como alicerces estratégicos para que o registro imobiliário acompanhe a dinâmica econômica do estado de São Paulo, sobretudo da região.

Ao atuar com excelência técnica, em consonância com as novas diretrizes nacionais, os registradores contribuem para a boa prestação do serviço cartorário e para a segurança dos negócios, o investimento produtivo e o bem-estar da sociedade.

Fonte: Arisp