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Santo André planeja chegar a 15 mil escrituras entregues até fim do ano

Paço já distribuiu em torno de 9.000 títulos de propriedade desde 2017; ontem, foram concedidos 87 a moradores dos conjuntos Vitória e Coreia

A Prefeitura de Santo André planeja chegar a marca de 15 mil escrituras de imóveis entregues para moradores da cidade até o fim deste ano. A informação foi dada ontem pelo prefeito Paulo Serra (PSDB), durante evento para distribuição de mais 87 títulos de propriedade a famílias dos conjuntos Vitória, na Vila João Ramalho, e Coreia, na Vila Curuçá. O programa de regularização fundiária do município já distribuiu em torno de 9.000 matrículas em diversas regiões desde 2017, segundo a administração.

O documento torna as famílias, de fato, proprietárias dos imóveis, garantindo benefícios como segurança jurídica e acesso a crédito. A entrega das matrículas é realizada pelo Paço em parceria com o governo do Estado de São Paulo, via programa Cidade Legal, e não tem custos para os moradores. O programa estadual foi criado para auxiliar os municípios na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.

Uma das principais ações do programa ocorreu no Centreville, onde foram beneficiadas 1.300 famílias que aguardavam há 40 anos pela regularização de suas residências. Projetado para ser um bairro de alto padrão, o local foi elaborado pela construtora Nova-Urbe, mas a empresa entrou em processo de falência e as famílias, que viviam em situação de vulnerabilidade, ocuparam a área. Em 1986, o governo do Estado se tornou proprietário das moradias, após declarar como de interesse social. 

“Apesar de dois anos de pandemia, estamos conseguindo cumprir os objetivos que tínhamos, tanto na quantidade como na solução de problemas que pareciam insolúveis. Esperamos terminar o ano com 15 mil títulos entregues na cidade, o que é algo muito próximo ao que tínhamos como meta em 2017 (o Paço estimava conceder 20 mil escrituras até o fim de 2024)”, afirmou o chefe do Executivo andreense.

Morador de Santo André durante toda a sua vida, Isaías de Souza Paixão, 58 anos, chegou à Estrada da Cata Preta em 1991. Ele afirma que lutou por mais de 30 anos pelo documento conquistado na tarde de ontem. “Agora sim nos consideramos donos do imóvel, havia sempre essa incerteza. Agora posso deixar algo para a família. O sonho de todo pai é deixar um teto para seus filhos”, disse ele.

O Conjunto Vitória tem área de 7.766 metros quadrados, divididos em 68 lotes. Já o Conjunto Coreia possui 19 imóveis em área de 2.369 metros quadrados e, assim como o Vitória, tem toda a infraestrutura disponível para os moradores. A entrega das matrículas foi realizada na Emeief (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental) Carolina Maria de Jesus, na Vila João Ramalho. O evento contou com a presença do secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Eli Correia Filho.

Fonte: Diário do Grande ABC