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ConJur – Corregedoria de SP fez 122 correições presenciais ao longo de 2022

O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresentou ao Órgão Especial da corte o Relatório das Atividades desenvolvidas pela Corregedoria em 2022. Ao colegiado, Torres Garcia destacou a retomada das correições presenciais, impossibilitadas de ocorrerem no biênio anterior em razão da Covid-19.

O relatório resume as atividades de fiscalização, de apoio e de orientação a magistrados, servidores e delegatários do extrajudicial e demonstra contatos com cidadãos, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público e autoridades das comarcas visitadas: foram 122 correições presenciais em unidades judiciais e 20 em cartórios.

“O que mais nos causou alegria foi a retomada das correições presenciais. Fizemos correições em 122 unidades judiciais de 28 comarcas, em sete regiões administrativas, bem como 20 correições em unidades extrajudiciais. Também tivemos êxito nas Varas de Execuções Fiscais da capital, onde havia 1.680.000 processos em andamento. Em um trabalho hercúleo, em parceria com a presidência, reduzimos esse número em quase um milhão de feitos”, disse Torres Garcia.

O corregedor também destacou a importância das correições nas varas especializadas em violência doméstica e em unidades sem competência exclusiva para a matéria, ressaltando que o material colhido tem permitido à Corregedoria a formulação de alternativas para o efetivo enfrentamento da violência contra as mulheres em todas as suas formas.

Em relação às unidades do extrajudicial (1.545 delegações), o relatório destaca a extensão e a complexidade dos serviços e seus impactos para a vida dos cidadãos. “As inspeções levadas a cabo por esta Corregedoria abrangem não apenas o exame jurídico dos serviços extrajudiciais prestados, mas também a análise financeira e contábil das unidades, com impacto na arrecadação dos repasses ao tribunal.”

Torres Garcia destacou ainda o trabalho da Corregedoria na implantação do regime de teletrabalho, nos termos da Resolução 850 do TJ-SP, e o êxito das medidas inéditas adotadas durante a crise sanitária, como as audiências híbridas ou telepresenciais, incluindo audiências de custódia virtuais, e os atendimentos por videoconferência.

“No primeiro semestre deste ano, nos dias úteis, foram realizadas cerca de 62 mil audiências de custódia, sendo aproximadamente 34 mil por videoconferência, ou seja, mais da metade dos atos realizados entre janeiro e junho. Além disso, no mesmo período, durante os plantões judiciários, foram realizadas 24.305 audiências de custódia, sendo quase 10 mil por videoconferência, observando-se que 33 das 54 Circunscrições Judiciárias já utilizam esta modalidade”, afirmou.

Além disso, o relatório também abrange ações na área da infância e da juventude, como a continuidade dos programas Adote um Boa Noite e Trampo Justo, e o recém-instituído programa ApadrinhARTE. Na esfera disciplinar, o documento traz situações que exigiram a providência de exceção, isto é, a instauração de procedimentos administrativos disciplinares e a aplicação e imposição de penalidades.

Por fim, no campo do auxílio e da orientação ao primeiro grau, a Corregedoria publicou o manual Estudo sobre Sistemas, uma coletânea das principais informações a respeito dos sistemas mais utilizados pelo tribunal, o respectivo escopo e sua abrangência, com indicação das boas práticas capazes de melhorar o fluxo de tramitação das execuções nas unidades judiciais.

“A intenção sempre foi, e acredito que estamos conseguindo, uma reaproximação entre os dois graus de jurisdição, o que tem sido muito salutar”, concluiu Torres Garcia, destacando também que a Corregedoria paulista já solicitou à Corregedoria Nacional de Justiça a manutenção das audiências de custódia virtuais.

Fonte: ConJur