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Sucessão no CNJ se mantém indefinida

Aproximando-se da reta final, a primeira sucessão no recém-criado Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se transformou em algo mais parecido com uma gincana. Marcada para quinta-feira às 10 horas da manhã, a posse dos novos conselheiros ainda depende da escolha de dois nomes a serem indicados pelo Congresso Nacional, da sabatina de 13 conselheiros no Senado e da confirmação de seus nomes em um decreto a ser editado pelo presidente da República. Se algo der errado, o país pode ficar alguns dias sem CNJ.

O motivo do atropelo é o embate político em que se transformou a escolha do conselheiro indicado pela Câmara dos Deputados. Até a noite de ontem, havia quatro candidatos inscritos, mas a adesão de novos interessados foi prorrogada para a noite de hoje, o que pode complicar ainda mais o quadro.

O atual conselheiro indicado pela Câmara, Alexandre de Moraes, tem negado firmemente a intenção de tentar a recondução, o que abriu caminho pela disputa da sua base de apoio – principalmente PSDB e DEM. Ganhou peso nos últimos dias a candidatura de Marcelo Nobre, filho do ex-deputado Freitas Nobre, que conta com apoio de uma parcela do PT paulista – o que inclui a presença de peso do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) – e vem crescendo sobre partidos da base do governo. Também com presença na base governista e campanha bem organizada, o defensor público José Garcia de Souza se transformou em um candidato com sérias chances de levar o cargo. Correm por fora ainda o tributarista paulista Helenilson Pontes, que afirma ter fechado com PPS, PSB e PMN, e o juiz trabalhista de Minas Gerais Jorge Berg.

A definição de quem levará a mais disputada das vagas do CNJ, marcada para hoje, poderá ser adiada para amanhã, dada a indefinição não só quanto ao encerramento das inscrições como dos “herdeiros” da base de Alexandre de Moraes. Uma vez adiada para amanhã a votação no plenário da Câmara, o CNJ pode começar a funcionar com 14 membros – são 15 no total – enquanto espera a definição da casa. O maior risco é o atraso na sabatina e na publicação do decreto presidencial. Se ele não sair até 18 horas da tarde de amanhã, não há posse na quinta-feira.

A dificuldade da escolha do candidato da Câmara repete a cena ocorrida na primeira composição do CNJ em maio de 2005. O resultado do embate entre Alexandre de Moraes e o candidato do governo, Sérgio Renault, foi avaliada na época como uma importante derrota do governo no Congresso. Neste ano, a definição entre candidato de governo e oposição não está clara. Há avaliações de que a aproximação pode ser mais ideológica: o defensor público José Garcia de Souza tenderia a ter maior apoio dos partidos da base governista, enquanto o concorrente Marcelo Nobre poderia atrair os votos deixados para trás por Alexandre de Moraes. No Senado, a tendência é de recondução tranqüila do atual conselheiro Joaquim Falcão.

Fonte:http://www.valor.com.br – 12/06/2007