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Jornal Contábil – Documentos que você precisa conferir antes de comprar um imóvel

Antes de realizar um negócio, verifique primeiro os documentos que serão necessários para você ter em mãos as chaves do seu imóvel

Comprar um imóvel é o sonho de qualquer pessoa, quem não quer ter sua própria casa ou apartamento e fugir do aluguel. Mas na hora da compra vem aqueles documentos que você não sabia que ia precisar. Por isso, antes de realizar um negócio, verifique primeiro os documentos que serão necessários para você ter em mãos as chaves do seu imóvel.

Quais documentos necessários para compra de imóvel?

Por isso, para não ter dor de cabeça no futuro, é bom sempre estar atento aos documentos necessários para que tudo ocorra de maneira segura e eficaz. A seguir vamos informar quais os principais documentos que você deve ter na hora de fechar a compra de um imóvel.

Comprovante de identidade

Tenha em mãos o seu documento de identidade para que possa haver a identificação de quem está comprando o imóvel.

Matrícula atualizada do imóvel

Um documento que é extremamente necessário é a matrícula para você verificar quem é o dono do imóvel que está vendendo para você. Também para que haja uma consulta para saber se não existem eventuais restrições à venda como por exemplo, penhora, indisponibilidade de bens, entre outros).

Escritura

A escritura de um imóvel tem como objetivo demonstrar que um ato jurídico foi formado mediante duas testemunhas. Esse documento, portanto, é fundamental para as transações de compra e venda de imóveis. Quem elabora o documento é o Cartório que vai comprovar a validade jurídica da compra e venda do imóvel. Assegurando assim, o direito ao bem ao futuro dono.

Neste caso, há a cobrança de dois valores ao adquirente após a emissão da escritura: o valor do serviço feito pelo próprio Cartório e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).

Planta do Imóvel

A planta do imóvel permitirá que você verifique se todos os cômodos estão organizados e interligados. Além disso, o desenho demonstra detalhes como a existência de paredes, janelas, portas e outros elementos.

Habite-se

Para você comprovar a regularidade do imóvel, vai precisar de um documento chamado Habite-se. Ele serve para atestar que o imóvel foi construído seguindo as normas estabelecidas pela prefeitura da sua cidade. Ele é necessário para novas construções e também para obras e reformas.

Certidão negativa de débitos de IPTU

Ao comprar um imóvel, você precisa estar atento a uma situação que geralmente as pessoas esquecem de verificar. Saber se o atual dono do imóvel não tem dívidas com o IPTU. Porque ao comprar o imóvel e o vendedor ter um débito com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), essa dívida será transferida para o comprador. Sendo assim, você terá que arcar com dívidas antigas e anteriores a compra do imóvel. Por isso, antes de fechar negócio, faça essa verificação, pedindo uma certidão negativa de débito do IPTU.

Também é preciso que você verifique nos casos onde há cobrança de condomínio, se não existem débitos atuais ou anteriores à compra do imóvel. Neste caso, também será necessário pedir uma certidão negativa de débitos de condomínio.

Um outro cuidado que o futuro comprador deve ter é saber se o imóvel que está comprando não está em local de desapropriação, tombamento ou nas proximidades de imóveis tombados.

Saber também se o imóvel é atingido por algum decreto de utilidade pública ou de interesse social. Se existe alguma ação de desapropriação ajuizada pelo município.

Ao comprar um imóvel tombado você terá que estar atento a uma série de restrições para que sua preservação seja garantida. Já que o imóvel tombado não pode sofrer alterações sem autorização do órgão responsável pelo seu tombamento.

O comprador deve ser uma pessoa cautelosa ao comprar um imóvel para não cair em armadilhas e ter uma dor de cabeça no futuro.

Fonte: Jornal Contábil