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Juízes recebem certificação digital

O Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo desde a terça-feira da semana passada (26/6) o treinamento de capacitação digital e a entrega da certificação digital aos juízes da capital e do interior, no prédio dos gabinetes dos desembargadores, na rua Conde de Sarzedas, centro de São Paulo.

São quatro palestras por dia e mais de 1,2 mil juízes já receberam a certificação. Até a próxima quarta-feira (11/7), espera-se atender todos os 1.680 magistrados da 1ª instância.

Os desembargadores e juízes substitutos em 2º grau serão convidados pela Presidência do TJSP para participarem da emissão da certificação digital no período de 12 de julho a 10 de agosto. Funcionários do Serasa realizarão o atendimento nos prédios dos gabinetes, das 9 às 19 horas.

A certificação digital é a tecnologia com a qual a assinatura de um documento digital tem a mesma validade jurídica que um papel assinado de próprio punho.

O fornecimento de assinaturas digitais pressupõe a garantia de uma autoridade certificadora, que pode ser consultada a qualquer tempo para assegurar que determinada pessoa é titular da assinatura digital. No caso do Tribunal, a autoridade certificadora, o Serasa, baseia-se no padrão de Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil.

Sob o comando do juiz assessor da Presidência, Eduardo Marcondes, o treinamento consiste em apresentar a nova fase da Justiça de São Paulo, com a inovação dos procedimentos por meio eletrônico e o envio de dados pela Internet. O uso da tecnologia deve agilizar o andamento das ações e o acesso do público pela rede do TJSP.

Fonte: TJSP