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ArpenSP – Cartório de Registro Civil de Mairiporã completa 170 anos como importante guardião da história do município e seus habitantes

A história da serventia e de sua comunidade, assim como a evolução do Registro Civil, foram alguns dos assuntos comentados pela oficial do Cartório

No dia 18 de novembro, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da comarca de Mairiporã completou 170 anos de história. Com dezessete décadas, a serventia guarda um rol de memórias entre seus registros e casos, que ao longo de quase dois séculos deu origem a diversos enredos e acontecimentos.

Conhecido pelos habitantes de Mairiporã como “Cartório da Antônia”, sua alcunha é relacionada à oficial da serventia, Antônia Heloisa Vieira, registradora da unidade desde 1992, e uma personagem importante do município. Há 29 anos atuando como registradora do local, Vieira destaca a importância de vivenciar a trajetória do cartório: “É muito gratificante ser titular desta serventia e poder fazer parte dessa história que vai sendo construída e registrada ao longo de todos esses anos”.

Tendo sua origem em 1851, antes mesmo de importantes episódios da história do Brasil, como a independência da nação e até mesmo a abolição da escravatura, o cartório tem em sua cronologia diversas passagens, acontecimentos singulares e casos diversos, que ajudaram a marcar a memória da serventia. “Dada a época de instalação da unidade, do ponto de vista histórico, podemos mencionar a existência de registros de pessoas ainda escravizadas; e, em um período mais adiante, podemos apontar uma grande quantidade de imigrantes, especialmente italianos e japoneses, que contribuíram para a formação e crescimento da cidade”, explicou a registradora.

Não é todo dia que um cartório comemora 170 anos de criação, e para a diretora regional da Grande São Paulo da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), Raquel Toscano, “atingir a marca de documentação da história de uma população, servindo-a em suas demandas, dúvidas e orientações por quase 200 anos requer dedicação, instrução e amor, não só pela profissão, mas pela instituição de registro civil”, demonstrando, segundo a mesma, “a efetividade do Registro Civil e do arquivamento da cidadania de uma população”.

O RCPN e suas inovações

Ao longo de dezessete décadas, muitas foram as alterações na atuação do registrador civil, tendo, nestes 170 anos, a criação de novas práticas, a mudança das atividades e a inserção de novas tecnologia para a execução dos atos como as principais transformações da área. Segundo Raquel, “dentre as relevantes alterações ao longo do tempo, os cartórios se adequaram por medidas de conservação do acervo de livros e das instalações, além de instruir mais os colaboradores, a fim de bem servir a população atendendo suas demandas jurídicas”.

Para os próximos anos a evolução deverá seguir caminho, e de acordo com Antônia, o desenvolvimento do Registro Civil das Pessoas Naturais poderá ser observado, principalmente, em dois aspectos: “enquanto Ofícios da Cidadania representará, para os cidadãos, a facilitação na obtenção de seus documentos e no exercício de seus direitos; e, enquanto vetor de desjudicialização representará, ao Poder Judiciário, um grande aliado, que tem totais condições de atuar de forma técnica, segura e adequada, de modo que a prestação jurisdicional poderá ser mais célere e efetiva”.

Já em relação às inovações tecnológicas, muitas podem ser comprovadas, principalmente em decorrência da criação da Internet e do desenvolvimento do mundo virtual. A oficial conta que quando ingressou na atividade extrajudicial, em 1961, no cartório de Carapicuíba (SP), o contato feito com a Corregedoria do Fórum Central da Capital era realizado por um telefone de madeira, que na época era emprestado pelo bar vizinho à serventia.

“Antigamente lavrávamos os assentos à mão. A máquina de escrever representou um salto tecnológico imenso, seguida do advento da computação e da possibilidade de se imprimir os assentos, até que hoje temos registros totalmente eletrônicos (como o Livro D dos editas de proclamas)”, comentou Antônia. “As certidões emitidas à mão ou à máquina de escrever, hoje nem precisam ser impressas, atendem às necessidades das partes de forma totalmente eletrônica, emitidas em segundos.”

Roberto Grigolin de Sousa, substituto oficial do Cartório de Mairiporã, que ingressou na serventia com apenas 15 anos, em 1991, diz que as mudanças na unidade extrajudicial desde sua admissão foram muitas. Mas as principais e mais revolucionárias, do ponto de vista do colaborador, “foi a informatização”. Para Roberto, “além de facilitar o trabalho dos funcionários, ela possibilitou uma melhor prestação do serviço”.

Comunidade

Com uma população de quase 102 mil habitantes, em uma área de 320 mil km², Mairiporã é integrante da Região Metropolitana de São Paulo, também conhecida como Grande São Paulo, maior e mais importante região do estado paulista. Com o Cartório sendo a sede da comarca, diversos atos são feitos na unidade, responsável por participar das principais ocasiões dos habitantes do município, por meio da lavratura dos assentos de nascimento, casamento e óbito.

“Para a comunidade local, como em muitas outras localidades, as serventias extrajudiciais representam um ponto de partida para o pleno exercício de direitos civis e sociais, assim como, muitas das vezes, são os primeiros lugares onde os munícipes buscam orientações jurídicas na tentativa de solucionar ou evitar conflitos”, conta Antônia.

Há 37 km do centro da cidade de São Paulo, e tendo em suas paisagens belos e naturais cenários, além de uma grande quantidade de buffets e sítios para realização de eventos, Mairiporã é um importante município para casamentos realizados em diligência, quando habitantes de outras cidades, principalmente da capital paulista, realizam seus matrimônios na região.

“Todo o cuidado e atenção dispensados aos noivos desde o início do processo de habilitação, até a realização de uma cerimônia diferenciada e personalizada, sem deixar de atender todas as formalidades legais, são um diferencial, que faz com que sejamos bastante procurados para a realização de casamentos”, conta a oficial.

Para a comemoração dos 170 anos do Cartório de Mairiporã, Antônia solicitou à Câmara Municipal da cidade que, em relação “à importância da data e do serviço prestado à população local”, seja dada publicidade ao aniversário da serventia, que ao longo de quase dois séculos de história, é a grande responsável por conservar e preservar a trajetória de Mairiporã e seus habitantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/SP