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TJ/SP – OE homenageia o desembargador Márcio Orlando Bártoli

Foram 46 anos dedicados à Magistratura.

Ao encerrar a trajetória no Poder Judiciário paulista, o desembargador Márcio Orlando Bártoli participou, ontem (1º), de sua última sessão no Órgão Especial. Além das palavras de carinho que recebeu de seus pares, ele se lembrará sempre da sessão que começou às 13h30 e terminou às 21h22. Foram oito horas ininterruptas com julgamentos que terão registro em sua mente e em seu coração.

Ao abrir os trabalhos, o vice-presidente Luis Soares de Mello – que presidiu a sessão do Órgão Especial – registrou que a longínqua atuação do magistrado na carreira e o seu sentimento de pertencimento à Corte serão lembrados por todo o sempre. “Quero repetir o já dito, em sua última sessão, no Grupo de Câmaras. Conheci-o em 1980 quando eu era juiz substituto em Campinas e Sua Excelência ali aportou com uma grande equipe da Corregedoria Geral, onde era assessor, para uma correição na comarca. Aquilo soava um pouco estranho para mim, ao nascer da carreira, mas o que mais me marcou foi a delicadeza de trato que ele me dedicou.”

O desembargador também ressaltou “os traços que traz até os dias atuais e que são notáveis a qualquer um que com ele conviva no Órgão Especial e no Tribunal como um todo, quer pela qualidade de seus votos quer pela excelência de suas manifestações. Triste ficamos todos com a sua despedida e tristes ficarão também os meus assessores, desembargador Márcio Bártoli, que, em apoio a minha função no OE, como já o disse bem mais de uma vez a Vossa Excelência, tiveram-no como magistrado-guia de variados assuntos que por ali se discute”. Para Luis Soares de Mello, as despedidas são lamentos doloridos. “Agora é a vez desse magistrado nos deixar, alguém que marcou profundamente sua época em nossa história na instituição. Sentimos nós com tristeza os que ficam, mas certamente se encantam seus familiares, que agora o terão por mais tempo no convívio.”

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, Márcio Orlando Bártoli também é uma referência. “É impressionante! Essa é a terceira despedida”. De forma informal brincou com o colega. “Você não pode ir embora, Márcio. Minha despedida é a seguinte: não quero que você vá embora. Tá bom assim? Gosto do Márcio como pessoa. Só o conheci aqui no Órgão Especial e é uma referência para mim e ele bem sabe disso. É um profissional que marcou, tanto marcou que não o estamos deixando ir embora. Seja muitíssimo feliz, Márcio.”

Nas palavras do desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, o desembargador Márcio Bártoli se destaca pela lhaneza, distinção, sobriedade, sabedoria, inteligência e brilhantismo. “Todos que convivemos anos com ele sabemos o quanto é discreto, já seus votos esbanjam sabedoria e inteligência. Quando diverge é com educação, elegância e respeito. O Tribunal de Justiça de São Paulo está perdendo um dos seus grandes magistrados. Uma carreira coroada de êxito, coroada de tranquilidade com que dá suas decisões […]. Um homem que contribuiu muito para dignificar e honrar o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Fatos do início da carreira foram lembrados pelo colega Francisco Antonio Casconi. “Tive a felicidade de conhecer o Márcio em 1976, quando fui designado para a Comarca de Poá e ele respondia pela comarca.  Tudo o que foi dito ratifico integralmente. Em 76 veio a Resolução nº 2, que entrou em vigor em 1977. Itaquaquecetuba pertencia à Comarca de Suzano e, pela resolução, passou a pertencer a Poá, que já era uma comarca trabalhosa. Um belo dia chega uma kombi – literalmente – lotada de processos. Os escreventes descarregaram e levaram para o cartório. Subiram à sala do Márcio e disseram ‘doutor tá tudo amarrado e escrito concluso para sentença’. Nos apavoramos e chegamos à conclusão de que deveríamos conversar com o corregedor. E assim o fizemos […]. Fomos recebidos pelo corregedor de então, o desembargador Acácio Rebouças. Fomos muito bem recebidos. Explicamos a situação e o corregedor disse: ‘voltem para lá, desamarrem e sentenciem’. Foi o que fizemos. No dia seguinte, às 7 horas da manhã, estávamos no fórum de Poá sentenciando. Fui duplamente feliz. No começo da carreira ele supria a minha competência e aqui no Órgão Especial supre a minha incompetência”, brincou.

O desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior, integrante da 13ª Câmara de Direito Público, fez questão de comparecer para homenagear o amigo. “Um dos maiores magistrados que conheci na carreira. Uma frase de Márcio Bártoli demolia uma tese de sustentação oral de hora e meia. Tive a honra de trabalhar quatro anos junto com ele.”

Também o Ministério Público se fez presente nas palavras do procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, que junto com o procurador Wallace Paiva Martins Júnior, compõe semanalmente as sessões de julgamento. “Sua saída deixa triste o Ministério Público e a mim que aprendi a respeitá-lo e admirá-lo.”

Na impossibilidade de citar nominalmente todos que dele se despediram e os elogios a ele dirigidos – estudioso, ponderado, brilhante, sereno, leal, profissional de relevo juridicamente, no trato com os advogados e com as partes – o vídeo da homenagem traz a íntegra das manifestações. Os desembargadores James Alberto Siano, Luciana Almeida Prado Bresciani e Elcio Trujillo, que atuarão nos próximos dois anos no OE, também prestaram homenagens ao desembargador que ontem deixou o colegiado.  

Coube ao homenageado, mesmo sendo tido por todos como muito discreto, o agradecimento às palavras proferidas pelos colegas. Emocionado, com poucas palavras, disse não ser merecedor de tudo o que foi dito. “Palavras carinhosas, estou até passando mal […]. Chegou o momento da despedida, 46 anos! Desde 1990 na área criminal, vim para o Órgão Especial em 2013, estou aqui há oito anos. Tive que aprender e reaprender tanta coisa… Mas tenho que fazer justiça com os servidores que trabalharam comigo. Peço licença para fazer uma menção ao Rodrigo Junqueira Ferreira da Silva, Paulo César Amorim Alves, Bruno Amorati Mafili de Mattos, Rafael Budin Guaraná, Leika Tokunaga e Bruna Monterroso Félix. Sem eles não teria sido possível. Foi uma honra trabalhar aqui com todos os senhores. Aprendi demais! Divergimos, concordamos, mas sempre com muita elegância e muita cortesia. Grande abraço a todos. Não estou em condições de fazer discurso.

Trajetória – Márcio Orlando Bártoli nasceu em Santo André, em 1946. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, turma de 1973. Atuou como auxiliar e escrevente no 1º e 2º Cartório de Notas e Ofício de Justiça da Comarca de Santo André antes de ingressar na Magistratura, em 1975, quando foi nomeado juiz substituto da 33ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jaú. Atuou nas comarcas de Taquarituba, Ribeirão Pires, Mauá e São Vicente antes de chegar São Paulo, em 1980, removido ao cargo de juiz auxiliar. Em 1984, foi promovido para a 5ª Vara Criminal e, em 1987, removido para a 8ª Vara da Família e das Sucessões. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau em 1990. Chegou ao Tribunal de Alçada Criminal promovido pelo critério de merecimento em 1993 e tomou posse como desembargador em 2003.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo