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TJ/SP – Desembargador Márcio Orlando Bártoli recebe homenagens antes da aposentadoria

Mais de quatro décadas como magistrado.

O desembargador Márcio Orlando Bártoli participou ontem (23) de sua última sessão de julgamento do 1º Grupo de Câmaras Criminais e da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Prometi, em 24 de setembro de 1975, cumprir fielmente a Constituição e as leis do Estado de São Paulo e tentei fazer isso da melhor maneira possível”, disse o magistrado, que preside o Grupo e a Câmara. Muitos amigos desembargadores, integrantes do Ministério Público e da Advocacia e servidores acompanharam a sessão para prestar suas homenagens.

Integrantes do Conselho Superior da Magistratura fizeram questão de prestigiar a sessão. O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, falou sobre o vasto conhecimento e a independência de julgar de Márcio Bartoli, com uma “atuação sempre voltada a honrar o Tribunal e com compromisso diante da causa púbica e inteira dedicação aos que buscam para seus direitos doentes a cura da Justiça”.

O vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello, relembrou a primeira vez que encontrou Márcio Bártoli, em 1980, e como sua admiração pelo colega só cresceu nas décadas seguintes. “As marcas deixadas pelo eminente desembargador não estão apenas fincadas nesse pequeno símbolo de sua despedida, em face da grandeza de sua atuação como magistrado com longuíssimo percurso na carreira, de mais de 40 anos, mas sim, e necessariamente, em todos os cantos dessa Corte, para o todo o sempre.”

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, sublinhou o trabalho de excelência desempenhado pelo homenageado no Órgão Especial. “É uma referência pela qualidade de seus votos, postura e seriedade”, afirmou. E completou: “Sempre que pede a palavra, pontua aspectos de suma relevância. É alguém que respeito e admiro profundamente, uma referência como pessoa e profissional”.

O presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, referiu-se ao desembargador como julgador dedicado e competente, que certamente abraçou a carreira na Magistratura por vocação. “Foi uma trajetória de retidão e comprometimento com o Judiciário. Sempre íntegro, discreto, independente, operoso e corajoso, deixará um legado de respeito”, avaliou.

O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca, mencionou o ciclo que se encerra, para que outros se iniciem. “Começará uma vida nova junto aos familiares, um tempo de dedicação a si próprio, sem os encargos da Magistratura, que tanto nos sobrecarrega. Fica meu desejo de uma continuidade de vida muito feliz”, concluiu.

As homenagens foram conduzidas pelo desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves. Ele destacou a amizade, o respeito e a admiração pelo colega. “Você cumpriu seu dever com dignidade, grandeza e foi um exemplo para cada um de nós”, disse. Em nome da 1ª Câmara Direito Criminal e do 1º Grupo de Câmaras Criminais, o desembargador Mário Devienne Ferraz, ex-presidente do TRE-SP, discursou sobre a longa carreira do colega e a amizade entre os dois. “Afável e admirado por todos com quem se relaciona, é íntegro, honrado e firme nas decisões”, afirmou.

Outros integrantes do 1º Grupo também se pronunciaram. O presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal, desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, transmitiu votos de reconhecimento. “Desde o início, pude perceber o tom peculiar de seus julgamentos. Se eu tivesse que escolher duas palavras sobre ele, falaria independência e sensibilidade”, definiu. O desembargador Francisco Orlando de Souza fez coro às palavras dos oradores que o antecederam. “Pode ter certeza de que todos nós temos muito orgulho da sua carreira e do caminho reto que você sempre trilhou”, disse para o homenageado. O desembargador Alberto Anderson Filho comentou que substituir Márcio Bártoli será “uma tarefa hercúlea”. “Fico muito honrado com essa oportunidade.”

Muitos desembargadores de outras câmaras e juízes também prestigiaram a despedida do amigo durante a sessão virtual. O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ex-presidente da Seção de Direito Criminal, falou sobre os “relevantíssimos serviços” prestados por Márcio Bártoli à sociedade. “Venho para agradecer, em nome da população bandeirante, por esse brilhante trabalho desempenhado com plena e total dedicação.”

Representando o Ministério Público de São Paulo, o procurador de Justiça Valter Foleto Satin exaltou a tranquilidade, sensatez, cordialidade e educação do homenageado. “Os momentos de despedida são sempre tristes. Sai de cena o desembargador, mas ficam seus votos e exemplos, suas lições de Direito”, afirmou. A procuradora de Justiça Martha de Toledo Machado também saudou Márcio Bártoli.

Com agradecimentos aos colegas e servidores de Gabinete, o homenageado rememorou o início de sua vida profissional, aos 15 anos, e citou o desembargador Alberto Silva Franco, que o incentivou a ingressar na Magistratura. “Chegou aquele momento em que nós, que amamos a Magistratura, achamos que nunca chegaria, o dia da despedida. Saio bem graças a vocês, meus amigos. Na 1ª Câmara de Direito Criminal tivemos uma convivência elegante, correta, justa, sem nenhum entrevero. Foi um período espetacular, 18 anos. A todos vocês agradeço muito por este momento”, discursou.

Também prestigiaram a solenidade os desembargadores Artur César Beretta da Silveira, Ivo de Almeida, Roberto Caruso Costabile e Solimene, Amaro José Thomé Filho, Luiz Otávio de Oliveira Rocha, Luiz Fernando Vaggione, Carlos Eduardo Andrade Sampaio, Sérgio Mazina Martins e Diniz Fernando Ferreira da Cruz; a secretária da Secretaria da Magistratura (Sema), Rosana Barreira; servidores, advogados e amigos.

Trajetória – Márcio Orlando Bártoli nasceu em Santo André, em 1946. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, turma de 1973. Atuou como auxiliar e escrevente no 1º e 2º Cartório de Notas e Ofício de Justiça da Comarca de Santo André antes de ingressar na Magistratura, em 1975, quando foi nomeado juiz substituto da 33ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jaú. Atuou nas comarcas de Taquarituba, Ribeirão Pires, Mauá e São Vicente antes de chegar São Paulo, em 1980, removido ao cargo de juiz auxiliar. Em 1984, foi promovido para a 5ª Vara Criminal e, em 1987, removido para a 8ª Vara da Família e das Sucessões. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau em 1990. Chegou ao Tribunal de Alçada Criminal promovido pelo critério de merecimento em 1993 e tomou posse como desembargador em 2003.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo