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TJ/SP – Três desembargadores são eleitos para o Órgão Especial

Proclamação do resultado em ambiente virtual.

Os desembargadores James Alberto Siano (294 votos), Luciana Almeida Prado Bresciani (270 votos) e Elcio Trujillo (255 votos) foram eleitos hoje (19) por seus pares para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela classe Carreira, no período de 26 de agosto de 2021 a 25 de agosto de 2023. A votação ocorreu por sistema on-line, de 0 às 16 horas de hoje. O desembargador Camilo Léllis dos Santos Almeida também concorria (127 votos) e atuará como suplente. Foram contabilizados 62 votos brancos e 18 nulos, com um total de 342 votos válidos. Confira o resultado da eleição.

Em razão da pandemia, o anúncio dos eleitos ocorreu por videoconferência, às 16h30. O presidente TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, proclamou o resultado em ambiente virtual, com a participação dos demais integrantes do Conselho Superior da Magistratura e desembargadores. “Desejo muitas felicidades e muito sucesso aos quatro desembargadores na atuação no Órgão Especial, onde são decididas questões administrativas e demandas constitucionais”, cumprimentou o presidente.

Os magistrados eleitos agradeceram aos colegas pela confiança depositada e falaram sobre a honra de integrar o Órgão Especial do TJSP, destacando a responsabilidade e o comprometimento com que atuarão. “Foi uma grata surpresa a votação que recebi, superior à votação do meu primeiro mandato, o que mostra que o nosso eleitorado acompanhou o trabalho e reconheceu como satisfatória nossa missão”, afirmou James Siano. “A reponsabilidade é imensa, mas eu a abraço e a assumo com o compromisso que sempre tive pelo nosso Tribunal, por cada magistrado, servidor e pelo jurisdicionado. Agirei com seriedade e terei humildade e empenho nesse novo desafio que prezo tanto”, disse Luciana Bresciani. “Meu agradecimento, com muita emoção, aos colegas que depositaram confiança em nosso nome e nos dão a chance de continuar na luta. Lutar é preciso e estamos na trincheira para seguir em prol da nossa justiça”, ressaltou Elcio Trujillo. “Foi uma honra e satisfação participar da eleição, que demonstra que o nosso Tribunal é um órgão extremamente democrático e que todos podem participar. Parabéns aos eleitos, todos merecedores das cadeiras que ocuparão”, falou Camilo Léllis.

A desembargadora Maria Cristina Zucchi, primeira mulher a integrar o OE, deu as boas-vindas aos quatro colegas, que, em suas palavras, passam a compartilhar da responsabilidade de estabelecer a direção a seguir, tanto para magistrados como para os jurisdicionados. “Estou feliz de continuar trabalhando ao lado do James, feliz de voltar a trabalhar com o Trujillo e é uma honra muito especial receber minha querida amiga Luciana ao meu lado no OE. Emociona mesmo, porque conheço essa luta, conheço esse caminho e estou muito orgulhosa de que tenha vencido de uma forma tão bonita. Também dou as boas-vindas ao Camillo, que está iniciando na suplência.

O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente, 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e 12 eleitos. Tem competência para processar e julgar, entre outros temas, autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e demais matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal e do Estado de São Paulo e pela legislação. As vagas preenchidas na eleição de hoje decorrem dos términos dos mandatos dos desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e James Alberto Siano, que foi reconduzido.

Acompanharam a sessão virtual de proclamação do resultado da eleição o vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho Público; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Dimas Rubens Fonseca; e colegas desembargadores.

Currículos

James Alberto Siano – Natural da cidade de São Paulo (SP), nasceu em junho de 1958. É bacharel pela Faculdade de Direito Braz Cubas, turma de 1980. Foi escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo entre 1979 e 1982. Ingressou na Magistratura em 1985, como juiz substituto na 36ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Araçatuba. Também judicou em Jacupiranga, Caraguatatuba, Taubaté e Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau em 2004 e eleito juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral em 2006. Assumiu o cargo de desembargador em 2010. Em agosto de 2019 foi eleito para o seu primeiro mandato no Órgão Especial.

Luciana Almeida Prado Bresciani – É natural de Jaú (SP), nascida em julho de 1964. Formou-se em 1985 pela Faculdade de Direito de Bauru. É pós-graduada em Direito Privado e do Consumidor e em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Foi escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo entre 1984 e 1986. Em 1988 iniciou sua carreira na Magistratura, como juíza substituta da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Também exerceu a judicatura em Queluz, Cotia e São Paulo. Tornou-se juíza substituta em 2º grau no ano de 2009 e foi alçada ao cargo de desembargadora em 2013. É integrante do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura, eleito para o biênio 2020-2021, e coordenadora do Museu do TJSP.

Elcio Trujillo – Nasceu na cidade de Ribeirão Preto (SP), em agosto de 1953. É formado pela Faculdade de Direito “Laudo de Camargo” da Universidade da Associação de Ensino de Ribeirão Preto (Unaerp), turma de 1977. Assumiu o cargo de juiz substituto da 40ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ribeirão Preto, no ano de 1979. Ao longo da carreira, trabalhou nas comarcas de Santa Fé do Sul, Pedregulho, Rancharia, Matão, Franca e na Capital. Em 2005 foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau e promovido a desembargador em 2011. Foi eleito e integrou o Órgão Especial no período de julho de 2018 a julho de 2020.

Camilo Léllis dos Santos Almeida – Nasceu na cidade de Turiaçu (MA), em março de 1961. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Guarulhos em 1985. É mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atuou como oficial de Justiça do TJSP em 1984. Ingressou na Magistratura em 1987, como juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou nas comarcas de Iguape, Presidente Epitácio, Araçatuba e na Capital. Em 2009 foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau, sendo promovido a desembargador no ano de 2013.

Assista ao vídeo da solenidade de proclamação do resultado.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo