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Governo Federal divulga nomes de integrantes do Grupo Interministerial para Notários e Registradores

Governo Federal divulga nomes de integrantes do Grupo Interministerial para Notários e Registradores

Portaria n° 0150, de 04 de fevereiro de 2009-02-06

 

 

O Ministério de Estado da Justiça, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto Presidencial de 22 de outubro de 2008,

 

Resolve:

 

Art. 1° O Grupo de Trabalho Interministerial sobre os serviços Notariais e de Registro, com o objetivo de revisar a legislação atual e elaborar propostas para o aperfeiçoamento e a modernização dos serviços notariais e de registro brasileiros, criado pelo Decreto de 22 de outubro de 2008, será composto pelos órgãos e representantes relacionados:

 

I)                   Ministério da Justiça:

Titular – Rogério Favreto, que o Coordenará;

Suplente – Pedro Viera Abramovay,

 

II)                Casa Civil da Presidência da Republica:

Titular – Marivaldo de Castro Pereira;

Suplente – Darci Bertholdo,

 

III)             Advocacia-Geral da União:

Titular – Sonia Regina Maul Moreira Alves Mury;

Suplente – Juliana Tiemi Maruyama Matsuda,

 

IV)             Ministério da Fazenda:

Titular – Leônidas Pereira Quaresma;

Suplente – Felipe Jezini Netto,

 

V)                Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

Titular – Aldino Graff;

Suplente – Nazaré Lopes Bretãs,

 

VI)             Ministério da Saúde:

Titular – Danitza Passamai Rojas Buvinich;

Suplente – Cândida Aparecida Alves Santana,

 

VII)          Ministério do Desenvolvimento Agrário:

Titular – Richard Martins Torsiano;

Suplente – Dino Sandro Borges de Castilho,

 

VIII)       Ministério da Previdência Social:

Titular – Igor Chagas de Carvalho;

Suplente – Vinicius de Oliveira Santos Pires;

 

IX)             Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior:

Titular – Edson Lupatini Junior;

Suplente – Jaime Silva Herzog,

 

X)                Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica:

Titular – Larissa Beltramim;

Suplente – Rodrigo Borges Junot.

 

Parágrafo Único – A Secretaria de Reforma do Judiciário dará o suporte técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Grupo de Trabalho Interministral.

 

Art. 2° A participação no Grupo de Trabalho será considerada de relevante serviço publico, não ensejando qualquer remuneração.

 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Tarso Genro