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Fórum Nacional de Integração Jurídica
ENCONTRO NOTARIAL E DE REGISTRO
No período da manhã da sexta-feira, do dia 19 de março, a partir das 9h, haverá MESA REDONDA para debates sobre:
Programa “Minha Casa, Minha Vida“
Coordenação: Luiz Gustavo Leão Ribeiro (vice-presidente da Anoreg-BR/IRIB
Envio da “DOI – Declaração de Operações Imobiliárias“
Coordenação: Mauricio Leonardo
Convidados: advogados tributaristas e técnicos em certificação digital
Haverá emissão decertificados digitais no local (os interessados deverão levar os documentos
necessárioswww.anoregbr.org.br – certificação digital e-cpf/A3 e e-cnpj/A3)
Fórum Nacional de Integração Jurídica
Organização: Anoreg-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados
Data: 19 e 20 de março/2010
Local: Foz do Iguaçu/PR
Hotel: Mabu
Agência oficial:Alpha Travel (Kamila ou Luiza – 41 3016-6966 –kamila@alphatravel.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ouluiza@alphatravel.com Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. )
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
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SEXTA-FEIRA -19/03/2010 |
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15h –Abertura oficial diretor-geral da Enfam, Ministro Fernando Gonçalves |
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15h45m– “Atualidade da repercussão das questões ambientais no mundo jurídico” Palestrante: Paulo José Leite Farias (Promotor de Justiça – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) Comentários: Flauzilino Araujo dos Santos (Registrador de Imóveis/SP) |
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16h30m– “O processo eletrônico e o uso da certificação digital como facilitador” Palestrante: Ministro Luiz Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça) Comentários: Márcio Braga (Registrador de Distribuição/RJ) |
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17h15m– “As exigências e o procedimento legal do questionamento das partes nos Registros Públicos” Palestrantes: Ministro Arnaldo Esteves Lima (Supeirios Tribunal de Justiça) Comentários: Francisco José Rezende dos Santos (Registrador de Imóveis/MG) |
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21h00 –Jantar de confraternização |
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SÁBADO – 20/03/2010 |
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10h00–“A desjudicialização como garantia da efetividade e celeridade processual” Palestrante: Henrique Geaquinto Herkenhoff (Desembargador Federal da 3ª região de São Paulo) Comentário: Alan Borges (Registrador Civil e Tabelião/RJ) |
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10h45m – “Mediação e Conciliação no ambiente judicial e extrajudicial” Palestrante: Roberto Bacellar (Juiz, Membro do Comitê Nacional pela Conciliaçao do CNJ e Instrutor em Técnicas de Mediacao da Enfam) Comentário: Angelo Volpi Neto (Tabelião/PR) |
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11h30m– “Mandados de Prisão por descumprimento de Registros Públicos” Palestrante: Ministro Benedito Gonçalves (Superior Tribunal de Justiça) Comentário: Luiz Gustavo Leão Ribeiro (Registrador de Imóveis/DF) |
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12h30–almoço(por adesão) |
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15h –“Relações Institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário” Palestrante: Ministro Marcelo Baumbach (Porta voz da Presidência da República) Comentário: Romeu Felipe Bacellar (Advogado e Conselheiro da OAB-CF) |
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15h45m –” Direito de Família, Sucessões e o Inventário e Partilha” Palestrante: Arnoldo Camanho de Assis (Desembargador do Tribunal de Comentário: Alan Guerra (Tabelião/DF) e Karen Ricki e Rosa (Advogada do Colégio Notarial do Brasil – CF) |
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16h30m –“Assinatura do Acordo de Cooperação Acadêmica” – Enfam e Anoreg-BR |
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17h15m –coquetel de encerramento |
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20h00m –Passeio na Itaipú |
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DOMINGO – 21/03/2010 |
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Livre |