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AL/SP – Linha de crédito emergencial agrícola: PL aguarda regulamentação

A deputada Márcia Lia está cobrando do Governo do Estado a regulamentação do projeto de lei, de sua autoria, que cria uma linha de crédito emergencial para pequenos produtores rurais e quilombolas no período da pandemia.

Por meio do requerimento de informação 471/2020, a parlamentar solicita o prazo para liberação das linhas de crédito e microcrédito emergenciais destinadas aos pequenos produtores, cooperativas e associações, conforme previsto pelo artigo 28 da lei estadual 17.268/2020.

“Estamos vivendo um momento delicado na economia, agravado pela crise sanitária do novo coronavírus e, ao pensar em saídas para ajudar a população, elaboramos essa proposta para suprir a falta de crédito para os pequenos produtores e comunidades agrícolas. Esse recurso é essencial para os produtores e precisa ser disponibilizado o quanto antes”, avaliou a deputada Márcia Lia.

A ideia é criar uma alternativa de crédito para os pequenos produtores, já que os bancos privados e particulares não estão liberando empréstimos e demais créditos em meio à crise econômica.

De início, segundo a proposta de Márcia Lia, seriam disponibilizados R$ 50 milhões em crédito para os pequenos produtores recuperarem sua capacidade de produção de alimentos e, consequentemente, garantirem o abastecimento de alimentos para a população o mais rápido possível.

Fonte: Assembleia Legislativa de São Paulo