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Senado – Adiada votação de projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foi adiada a votação do projeto de lei que prorroga, pelo período mínimo de um ano, o vencimento das operações de crédito rural (PL 1.543/2020). A previsão inicial era que essa votação fosse realizada nesta quarta-feira (20).

Ao justificar o adiamento, Davi afirmou que o acordo para as sessões remotas do Senado prevê pelo menos uma hora de intervalo entre a apresentação de um relatório e o início da votação da respectiva matéria. No momento em que o presidente fez o anúncio, havia pouco mais de 30 minutos que o relatório havia sido apresentado.

O autor do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), disse que a prorrogação do vencimento das operações de crédito é “medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”.

Na avaliação de Mecias, as consequências econômicas da pandemia de coronavírus têm “pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando por forte apreensão e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como as de energia e as dos financiamentos ao sistema produtivo”.

O relator da matéria, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), elogiou o projeto, mas apresentou um substitutivo. Ele informou que foram apresentadas 24 emendas, das quais ele acatou nove, de forma total ou parcial. Com base em emendas da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e do senador Weverton (PDT-MA), por exemplo, o relator definiu que o prazo de prorrogação será de 18 meses, no mínimo. O texto original previa um ano. Outra emenda acatada, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), determina que não incidirá IOF (Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativo a títulos mobiliários) sobre as parcelas da prorrogação.

Ainda não foi informada a data em que o projeto vai constar novamente na ordem do dia.

Fonte: Senado