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TJ/PB: Programa Preservando Famílias foi lançado durante celebração de 84 casamentos em Cabedelo (PB)

O juiz Henrique Jácome, auxiliar da 1ª Vara de Cabedelo, celebrou 84 casamentos comunitários, na noite dessa quinta-feira (12). O evento contou com a participação do prefeito Victor Hugo e organização da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Cabedelo. Na ocasião, o magistrado lançou o Programa ‘Preservando Famílias’, que consiste na assistência do Poder Judiciário estadual para preservar a união familiar.

Para Henrique Jácome, o casamento é um compromisso da sociedade para com o amor. “A formação do núcleo familiar é, acima de tudo, respeito a pluralidade e a diversidade dos casais”, observou o juiz. Destacou, ainda, sobre a importância dos valores morais e a participação do Poder Judiciário, cuja temática é voltada para a importância da família, busca a prevenção de conflitos, litígios e processos no seio familiar.

Sobre a iniciativa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, parabenizou a magistratura de Cabedelo pelo trabalho realizado. “Em especial o juiz Henrique Jácome, não só pelos casamentos, mas por esse projeto de prevenir os litígios nos casamentos, de orientar os casais dentro dessa ideia social, de uma magistratura próativa e social”, ressaltou Márcio Murilo.

Henrique Jácome observou que muitos processos judiciais têm sua origem em conflitos familiares, tais como os inseridos no contexto da violência doméstica, os processos inerentes às Varas de Família, como ações de divórcio, disputa por guarda de filhos, partilha de bens, manutenção dos filhos (ações de alimentos), conflitos no âmbito sucessório (as chamadas brigas por herança), entre tantos outros.

“Outros conflitos também estão ligados à instituição da família, como os que tramitam nas varas da Infância e Juventude, valendo destacar o papel da família no processo de formação integral de cada pessoa”, avaliou o juiz Henrique Jácome. Serão encontros mensais com a finalidade de contribuir para a pacificação social de forma prática, rápida, acessível e eficiente.

O diferencial do projeto é enaltecer a importância de outros programas essenciais, partindo antes do surgimento do problema, do conflito, do processo. “Cuida-se de um programa de ‘formação’, de apoio por meio da participação de profissionais qualificados, voluntários ou vinculados ao Poder Público”, explicou o magistrado, acrescentando que pelo projeto são prestadas orientações as pessoas que pretendem casar ou já se casaram, esclarecendo sobre direitos e obrigações e outras informações relevantes.

Fonte: TJ/PB